O sexto batimento de informações sobre as últimas eleições municipais revela que cresceu consideravelmente o volume de possíveis irregularidades nas receitas e despesas das campanhas. Encaminhado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o total suspeito chega a R$ 1,41 bilhão. Ou seja, quase metade do montante arrecadado por candidatos e partidos, que foi de R$ 2,227 bilhões. No início de setembro, conforme lista apresentada pelo TCU, a soma de quantias suspeitas correspondia a cerca de R$ 116 milhões. Uma semana depois, o valor já ultrapassava R$ 275 milhões, chegando a R$ 388 milhões no dia 19 e em mais de R$ 554 milhões no fim do mês. No começo de outubro, o valor superou a casa dos R$ 659 milhões.
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Destaques
De acordo com o último relatório do TCU, entre os indícios de irregularidades mais relevantes de despesas declaradas à Justiça Eleitoral está o de uma agência de publicidade, com apenas dois funcionários, contratada para uma campanha no valor de R$ 219 mil. Em outro caso, uma empresa de produções, cujo sócio é beneficiário do Bolsa Família, prestou serviços no valor de R$ 3,57 milhões.
Dos indícios envolvendo doações às campanhas, uma pessoa física que recebe o Bolsa Família fez doações de R$ 75 milhões. Outra doou R$ 50 milhões sem ter renda compatível e um prefeito doou R$ 60 milhões para seu próprio diretório municipal. Além disso, o número de doadores mortos subiu para 290. A lista do TCU indica que a quantidade de casos suspeitos chega a quase 260 mil.
A receptora da doação de R$ 75 milhões de um beneficiário do Bolsa Família foi candidata a vereadora pelo município de Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão de Pernambuco. Maria Geni do Nascimento (PDT), de 56 anos, obteve apenas 13 votos no pleito. Segundo informou ao TSE, ela é agricultora e não concluiu o Ensino Médio. Maria recebeu a doação milionária de Pedro Henrique da Silva Rodrigues, no dia 30 de setembro.
Parcerias
As informações são resultados de um trabalho inédito de cruzamento de dados proporcionado pela parceria firmada entre o TSE e diversos órgãos públicos para fiscalizar a prestação de contas dos candidatos e coibir crimes eleitorais nas campanhas. Ao receber o documento do TCU, o Tribunal Superior Eleitoral compartilhou imediatamente o material com o Ministério Público Eleitoral.
As suspeitas em torno de beneficiários do Bolsa Família também foram compartilhadas com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, responsável pelo programa. De acordo com instrução normativa do TSE de agosto deste ano, os indícios de irregularidades serão disponibilizados aos juízes eleitorais para apuração em até cinco dias a partir do conhecimento do caso. Por se tratarem de indícios que ainda serão devidamente apurados, os nomes dos doadores e beneficiários não serão divulgados. Com informações da Agência Brasil e do Bahia.BA.
