A Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado (SDR) apresentou inovações para subsidiar as emendas parlamentares 2017, que inclui o Catálogo Emenda Parlamentar, uma Central de Atendimento, serviço de Registro de Preço e um Aplicativo Web, que permitirá o acompanhamento online na tramitação das emendas. O evento realizado na segunda-feira (17), no auditório da Secretaria de Planejamento (Seplan), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, teve a presença do secretário Jerônimo Rodrigues, de dirigentes e equipes do órgão, representantes da Secretaria de Relações Institucionais (Serin), deputados federais e assessores parlamentares.
Jerônimo Rodrigues destacou a importância do diálogo com os parlamentares para o fortalecimento das ações voltadas para o desenvolvimento rural e salientou que a criação do Catálogo Emendas Parlamentares e do Aplicativo Web são resultado de uma preocupação do Governo, por meio da secretaria, para garantir uma adequada aplicação dos recursos públicos. “Trabalhamos para que as políticas públicas sejam executadas de forma cada vez mais qualificadas, aplicando adequadamente os recursos públicos para que sejam ainda mais sustentáveis”.
O Catálogo, que busca uma rápida tramitação e cumprimento das finalidades das Emendas Parlamentares, traz informações sobre os produtos de emendas historicamente executados pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), a exemplo de máquinas e equipamentos agrícolas, com especificações de valores. O documento oferece também conteúdos que possibilitam a ampliação de emendas para outras unidades da SDR, a exemplo da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), com ações de regularização fundiária e da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), com a oferta de serviços de assistência técnica e extensão rural (Ater).
Agilidade e acompanhamento
De acordo com o diretor-presidente da CAR, Wilson Dias, essas ferramentas irão agilizar o processo de execução das emendas. Dias ressaltou que o Aplicativo Web tem como função mostrar aos parlamentares o status das emendas parlamentares colocadas na CAR. “O aplicativo permitirá o acompanhamento das emendas, desde a origem até a entrega, em tempo real. Toda essa estrutura tem o objetivo de garantir o desenvolvimento regional e inclusão socioprodutiva no meio rural”. O aplicativo está disponível para ser utilizado em qualquer navegador que acesse a internet. No caso de dispositivos móveis o acesso, inicialmente, a disponibilidade para o sistema Android, é por meio Google play, para download. As informações são SDR.