Câmara aprova projeto do deputado José Rocha que flexibiliza horário da Voz do Brasil

Postado em nov 9 2016 - 4:17pm por Jornal da Chapada
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O projeto de Conversão é do deputado José Rocha | FOTO: Divulgação/Ascom |

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Conversão do deputado José Rocha(PR), que permite a veiculação da Voz do Brasil no horário entre 19h e 21h, durante sessão na noite da última terça (8). As emissoras serão obrigadas a informar com uma hora de antecedência sempre que o programa for veiculado após às 19h, porém não poderão iniciar a transmissão após às 21h.

Relator da MP 742/2016 que flexibilizou o horário da Voz do Brasil somente no período das Olimpíadas e Paralimpíadas, entre 5 de agosto e 18 de setembro, José Rocha apresentou texto permitindo a flexibilização de modo permanente, porém assegurando a continuidade do programa.

O projeto de Conversão do deputado José Rocha estabelecia diferenças entre emissoras comerciais, legislativas e educativas para os horários de veiculação. Porém, o plenário aprovou emenda aglutinativa definindo que a flexibilização entre 19h e 21h vale para todas as emissoras.

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