Os vereadores do município de Itaberaba, na Chapada Diamantina, aprovaram, na última segunda-feira (21), o aumento dos salários que vai valer a partir de 1º de janeiro de 2017, mesmo com protesto de manifestantes, com a situação econômica nacional em crise e em pretensões de “congelamento de gastos” pelo governo federal. O aumento alcança, além dos edis, o prefeito, a vice-prefeita e secretários municipais.
O Jornal da Chapada acompanhou o caso e no colegiado onde prevalece a maioria, qualquer matéria é aprovada. Essa premissa se aplica ao colegiado da Câmara de Itaberaba, já que 11 vereadores dos 15 que compõem a referida Casa votaram a favor do aumento, apenas três vereadores votaram contra. Com a aprovação, o salário dos edis da cidade chapadeira sai de R$ 8.016,09 para R$ 10.100,00. “Foi tudo feito na surdina, para o povo não participar”, declara um dos manifestantes.
Na lista dos que votaram a favor do aumento estão: Zenildo Nascimento Aragão, o popular ‘Paraná’, Luiz Alberto do Bomfim, o ‘Lula Bocão’, Rubenilton Bastos dos Santos, o ‘Niltinho’, Alinaldo de Santana Bastos, José Francisco Almeida Leal, Fredson de Oliveira Silva, o ‘Feu de Cacai’, Evanilton Oliveira de Souza, o ‘Peba’, Gerson Almeida de Jesus, Nilton de Jesus Mandinga, José Antônio Sampaio Gomes e Luciano Sampaio de Oliveira, o ‘Luciano de Santa Quitéria’. Registrou-se ainda, a ausência de Samuel Souza, o ‘Samuca do Foto’, que é o líder do governo do prefeito João Filho (PP) na Câmara. Já os vereadores Roberto Almeida, Carlos Tanajura e Ricardo Pimentel votaram contra.
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A mobilização da comunidade contra o aumento salarial foi realizada pelo ex-vereador Benedito Ballio Prado, por meio do Fórum da Cidadania. Quem também reprovou a ideia dos edis foi o eletrotécnico Renival Sampaio França e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio da Subseção de Itaberaba. Para a OAB, a peça para ser constitucional deveria ser votada antes das eleições e não depois, onde já se conhece os destinatários dos aumentos.
Segundo informações, o projeto de lei que fixa o aumento do subsídio chegou às escondidas no plenário, até os vereadores de oposição não tinham conhecimento da votação da matéria. “Eles atrasaram a sessão o quanto puderam para que a Câmara ficasse vazia e eles pudessem votar o projeto de aumento, projeto que não constava na pauta da sessão. Como o povo presente não arredou pé, apresentaram a peça em regime de urgência e aprovaram”, destaca o ex-vereador Benedito Ballio Prado.
Mas a luta continua, já que o projeto para ter validade ainda precisa ser sancionado pelo prefeito. Até lá, o eletrotécnico Renival França pretende anular a votação na justiça, para tanto, já protocolizou, nesta terça (22), um outro requerimento no Ministério Público Estadual. Dessa vez, ele solicita a abertura de um inquérito civil público, alegando a ilegalidade do processo.
“Ontem [segunda, 21], na seção de discussão, a população de Itaberaba foi surpreendida com uma manobra imoral da mesa diretora da Câmara de Vereadores de Itaberaba – que sem a devida discussão votou no projeto que aumenta o subsídio dos vereadores, secretários, prefeito e vice-prefeita para o quadriênio 2017/2020. Estamos também solicitando uma parceria com a OAB – por meio da Subseção de Itaberaba – para que seja nomeada uma Comissão de Advogados para acompanhar a abertura de uma Ação Civil Pública ou uma Ação Popular. Ainda estamos estudando o melhor remédio jurídico para o caso”, finaliza Renival França.
Jornal da Chapada