A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) criticou nesta quinta-feira (24) o posicionamento do atual presidente da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), Laerte Rímoli, em relação ao futuro das políticas públicas de comunicação e também à exposição que ele fez de profissionais e ex-dirigentes da estatal. A parlamentar se disse assustada com o nível de discussão proposto por Rímoli, durante reunião na comissão mista que avalia a Medida Provisória (MP) 744/2016, que altera a estrutura da EBC.
“Eu sabia que ia ter uma audiência pública para discutir a política de implantação da EBC no País, em cuja época da criação da TV Brasil houve um intenso debate político para que o Brasil pudesse ter um canal estatal de TV. No entanto, o que eu vi foi um verdadeiro processo de censura e de discursos de ódio e perseguição, identificando pessoas, salários de jornalistas, assumindo uma atribuição que é do Sindicato dos Jornalistas ou da Federação Nacional (Fenaj), organismos que estão fragilizados diante da situação da comunicação no País”, disse a parlamentar baiana.
Lídice lembra que embora diversos países do mundo, desenvolvidos e capitalistas, tenham empresas estatais de comunicação, a exemplo da britânica BBC, Rimoli busca demonizar a TV Brasil e tenta desqualificar profissionais e ex-colaboradores. “Agora há condenações: o jornalista A é filiado a tal partido, o artista B é filiado ao partido tal. Isso é típico de regimes ditatoriais. É uma situação que o Brasil e o mundo conheceram nas décadas de 40 a 60. É fruto do ideário do ódio, do mundo que viveu o fascismo e que, nos Estados Unidos, se estendeu para o macartismo. E essa política aqui no Brasil está presente no discurso do ódio e da perseguição em se apontar pessoas pelo partido a que elas estão filiadas ou o tipo de pensamento que têm. Tempos difíceis que colocarão nossa luta à prova e testarão nossa capacidade de resistir”, finalizou.
A Medida Provisória extinguiu o Conselho Curador da EBC e deu poder ao Presidente da República para destituir o presidente da estatal. De acordo com o cronograma da comissão, além do debate de hoje deve haver nova rodada de discussão na próxima terça-feira (29/11), com representantes da EBC, e uma terceira etapa no dia 30, com a presença do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. A previsão é de que a matéria seja votada na Comissão no dia 6 de dezembro. Depois, a MP deve seguir para análise no Plenário da Câmara dos Deputados, com possibilidade de ser votada em 13 de dezembro. Já no Senado, a votação deverá ocorrer na primeira semana de fevereiro.
