#Brasil: Proposta de eleição direta em caso de vacância na presidência é debatida na Câmara

Postado em dez 13 2016 - 2:37pm por Jornal da Chapada
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A eleição direta em caso de vacância da Presidência da República foi sugerida pelo deputado Miro Teixeira | FOTO: Reprodução/Agência Câmara |

Depois das acusações de recebimento de propina por prepostos de Michel Temer (PMDB) feitas pelo ex-diretor da Odebrecht Cláudio Mello Filho, um grupo de deputados pretende acelerar a aprovação de emenda à Constituição que prevê eleição direta em caso de vacância da Presidência da República, sugerida pelo deputado Miro Teixeira (Rede-RJ). A proposição aguarda apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

A proposta de emenda de Teixeira acaba com a eleição indireta, executada pelo Congresso, para presidente da República, em caso de vacância do cargo a partir do segundo ano de mandato. Parlamentares já trabalham com a possibilidade de Temer perder as condições políticas de concluir o mandato.

A emenda apresentada pelo decano da Câmara revela a desconfiança com o próprio Legislativo, que tem mais de 150 dos seus membros investigados, denunciados ou réus em vários casos de corrupção apurados em forças-tarefa que unem Polícia Federal e Ministério Público.

Apresentada em junho, a emenda já ganhou o parecer favorável do relator do tema na CCJ, deputado Experidião Amin (PP-SC), e aguarda votação no colegiado. Miro e Amin se queixam que o presidente da comissão, Osmar Serraglio (PMDB-PR), não coloca o assunto em pauta por pressão do Palácio do Planalto, com o objetivo de proteger o presidente Temer, de quem é amigo. Jornal da Chapada com informações do O Congresso em Foco.

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