O hall de entrada Câmara de Vereadores de Campina Grande, no Agreste paraibano, foi alvo de manifestantes na manhã da última quinta-feira (15). Eles despejaram sacos grandes de esterco pelo local e também pela rampa de acesso ao prédio. O ato foi parte de um protesto contra o reajuste de 26% e 13° salário aprovados um dia antes pelos vereadores locais para seus próprios subsídios, a partir de janeiro de 2017. Segundo os manifestantes, foram usados 100 kg de esterco no protesto.
O grupo entrou nas galerias do prédio e houve discussão com o presidente da Câmara. A polícia acompanhou o protesto. O presidente da Câmara, o vereador Pimentel Filho (PSD) disse que vai acionar a Justiça. “Depredar patrimônio público é crime, vou entrar com uma queixa crime sobre isso”, disse, defendendo que “o cidadão tem que responder pelos seus atos”. Um dos participantes do protesto, Luis Felipe Nunes, reclama da atitude dos vereadores. “Eles ganham mais de dez vezes o que ganha um trabalhador, eles precisam respeitar o voto que receberam na rua”, justifica.
A câmara aprovou dois projetos de lei que estabelecem reajuste de 26% e implantação de 13º salário para os vereadores, prefeito, vice-prefeito, secretários e secretários adjuntos da cidade. Em resposta à decisão da Câmara de Vereadores, o prefeito Romero Rodrigues (PSDB) disse que vai vetar o reajuste dele e do vice. Em respeito à autonomia da câmara, no entanto, ele disse que vai sancionar a decisão sobre os salários do legislativo.
Com a mudança, os subsídios dos vereadores sobem de R$ 12.025 para R$ 15.193. Já o futuro presidente da Câmara de Vereadores passa a ganhar R$ 22.700. Todos também devem receber 13º salário proporcional ao tempo em que estiverem no cargo, em cada ano, tendo como base de cálculo o salário já reajustado.
Em defesa dos vereadores
Sobre as leis aprovadas concedendo reajuste aos vereadores, o presidente da câmara Pimentel Filho defende que foi obedecida a constituição, que estabelece que os reajustes precisam ser votados na gestão anterior. “Não é um salário, é um subsídio que precisa ser aprovado no ano anterior. Várias outras câmaras do Brasil estabeleceram o 13º, não é ilegal, mas se for revogar, tem que revogar de todos”, avalia. Com informações do G1 PB.
