Projeto de lei para o município de Salvador e indicações ao governo da Bahia são algumas das ações do mandato do vereador Luiz Carlos Suíca (PT) para avançar nas políticas públicas que humanizem o parto em unidades de saúde. Neste sábado de Natal, o edil comemorou a sanção da lei paulista – que dispõe sobre a presença das doulas no momento do parto em unidade municipais e privadas via Sistema Único de Saúde (SUS). Uma peça seguindo os mesmos moldes do sancionado pelo prefeito Fernando Haddad (PT), este ano, continua sua tramitação na Câmara de Vereadores. Autor da proposta sugerida por militantes pela humanização do parto, Suíca aponta para a necessidade urgente de criar mecanismos para garantir acomodação e viabilidade técnica para a presença de doulas nos partos e diminuir, assim, a violência obstétrica.
Trata-se do projeto PLE-139/2015, que ainda dispõe sobre a participação dessas profissionais nas atividades de parto e pós-parto imediato, e tramita na Comissão de Saúde, Planejamento Familiar, Segurança e Previdência Social da Casa Legislativa. “São iniciativas que ajudam a nortear o poder público sobre a saúde das mulheres. É preciso orientar profissionais de saúde e a população sobre as situações constrangedoras que as mulheres sofrem na hora do parto”, salienta Suíca. Conforme o parlamentar, o projeto PLE-139/2015 tem previsão constitucional que regulamenta a atividade e foi uma sugestão de militantes e pesquisadoras do tema. O edil petista encaminhou também propostas aos Executivos Estadual (PIN nº 39/2016) e Municipal (PIN nº 40/206) sobre a criação dos “Espaços das Doulas”.
As ações reforçam que é possível conciliar o conhecimento técnico das instituições de saúde com a experiência e tradição das antigas parteiras. As iniciativas pretendem ampliar a Rede de Atenção à Saúde das Mulheres no período de gestação. “A intenção é que elas tenham alternativas à realização do parto em locais estrategicamente seguros e privativos nos entornos de unidades obstétricas”, completa Suíca. “É preciso dar para as mulheres a opção de escolherem se querem ou não as doulas para prestarem cuidados básicos que possam diminuir incômodos físicos e psicológicos em meio ao parto. Mas alguns hospitais e maternidades, mesmo com equipes de saúde qualificada, proíbem a atuação destas profissionais”, frisa.
