O presidente da Câmara dos Vereadores de Jacobina, cidade na Chapada Norte, Clériston Alves (PPS), chamou nas redes sociais de “vagabundos” e “safados” os edis que não concordaram com a lei que possibilita salários vitalícios aos vereadores, mesmo após deixar cargo. Ele se utilizou da internet para justificar a aprovação da emenda que permite estabilidade econômica a vereadores que exercem o cargo por 10 anos, e acabou xingando os colegas que criticaram a emenda. Uma das críticas à emenda é que o autor do projeto seria o principal beneficiado com a aprovação da lei.
Clériston Alves está findando o segundo mandato de vereador e foi reeleito, em outubro deste ano, vice-prefeito na chapa que tinha como candidato o prefeito Luciano da Locar (DEM). A emenda à Lei Orgânica do Município foi aprovada na última sexta-feira (23). O presidente da Câmara é Agente Administrativo do Município, cargo que tem salário base entre R$ 990. Com a nova lei, ele passará a receber, do município, no início de 2019 o que um vereador estiver recebendo à época, além do salário de vice-prefeito. Na totalidade daria em média R$ 20 mil.
Nas redes sociais o vereador se mostrou indignado com a repercussão da votação e a postura dos colegas da Casa e da própria imprensa. “Venho mostrar minha indignação sobre o que alguns sites de Jacobina e alguns vereadores mentirosos estão colocando a respeito da Emenda à Lei Orgânica Municipal, hoje aprovamos a Emenda no que diz respeito a Estabilidade Econômica: Hoje a Lei Orgânica diz que o Funcionário Público Efetivo que exercer o cargo de chefia, Coordenador, etc.. Por 10 anos consecutivos ou não, tem direito a Estabilidade Econômica, percebendo [sic] (recebendo) o salário integral do Cargo.
Ou seja, se o Funcionário Público Efetivo ficar a exemplo 10 anos no cargo de Secretário Municipal, ele vai ficar com estabilidade com salário de Secretário. E existe uma Lei Estadual de número 1371/2015, sancionada em Pelo Governador da Bahia, em 30/12/2015, que diz que o Funcionário Público Estadual que tem mandado eletivo, (eleito pelo povo), tem direito a ESTABILIDADE ECONÔMICA de 30% do subsídio do cargo Eletivo. Mas pra que isso aconteça é necessário que quem for eleito pelo povo seja Funcionário Efetivo. E fique durante 10 anos de mandato. Lembrando que perceberá [sic] (receberá) apenas 30 % desse subsídio. É preciso que esses vagabundos tenham respeito no que dizem, e não saiam mentindo descaradamente.
Só adequamos a Lei Estadual ao Município, nada mais. Porque o Funcionário Público pode pegar a Estabilidade como secretário e etc… E não pode como Vereador? qual a diferença se é cargo do mesmo jeito. Deixo a minha indignação a esses vereadores safados que distorceram a Lei e a esses sites que não se informam antes de publicar asneiras. Lembrando que a Lei foi aprovada por 13 votos a favor, contra apenas 02 votos contrários. É Lei Estadual”, escreveu. Com informações do Bocão News.
