Nos últimos dois anos, o estado investiu, cerca de R$ 147 milhões para o atendimento de 40 mil famílias de agricultores familiares baianos com assistência técnica sistemática e de qualidade por meio da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).
De acordo com o superintendente da Bahiater, Ivan Fontes, a assistência técnica é um serviço público fundamental para que as famílias possam ter um acompanhamento necessário no seu processo de produção, de agroindustrialização e acesso a mercados. “O acesso ao serviço de assistência técnica, de forma continuada e sistemática, é uma condição necessária para que o agricultor familiar tenha a ampliação da sua renda e melhoria das condições de vida”.
A Bahiater também foi responsável pela implementação de outras políticas públicas complementares para a agricultura familiar, entre elas, a emissão e renovação da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e a emissão de laudos e inscrição do Programa Garantia Safra. Foram emitidas na Bahia, em 2016, cerca de 100.600 DAPs, sendo 68.863 pela Bahiater. Também foram efetivadas 258.654 inscrições do Programa Garantia Safra (Safra Inverno 2015/2016 e Safra Verão 2016/2017).
Em 2017, mais 7,2 mil famílias de agricultores familiares passarão a receber serviços de ATER, por meio dos editais de chamada pública, no valor total de R$ 28 milhões, destinados para povos e comunidades tradicionais e para promoção da sustentabilidade das unidades produtivas familiares do estado da Bahia.
Segundo Fontes, este ano será de consolidação institucional da Bahiater, no âmbito organizacional e na continuidade da ampliação do no número de famílias atendidas. “Para isso, vamos contar com a ampliação do orçamento disponível, mas, também, com a captação de recursos junto a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater)”.
A agricultora Maria de Lourdes Galiza, da comunidade Recanto, localizada no município de Serrinha, é uma das contempladas com os serviços de ATER. Em sua propriedade a agricultura tem um quintal produtivo e uma horta, onde os produtos extraídos de sua terra são vendidos nos mercadinhos das comunidades. “Esse serviço é essencial para que nossa produção dê certo. Além de trazer mais conhecimento pra gente, nos ensinam como cultivar melhor e isso vem aumentando a nossa renda”.
BAHIATER
A Bahiater é uma instituição pública que visa cumprir a missão da execução e gestão das políticas públicas de assistência técnica na Bahia. Presente nos 27 Territórios de Identidade, a Bahiater conta com representação na estrutura dos Serviços Territoriais de Apoio à Agricultura Familiar (Setaf).
Dentre outras ações desenvolvidas, estão a oferta de serviços como a emissão de DAP, elaboração de projetos de crédito rural, bem como a contratação e gestão de serviços de assistência técnica e extensão rural executados por instituições públicas e privadas, contratadas via chamadas públicas. A Superintendência também atua na qualificação de técnicos, gestores e dirigentes de movimentos sociais, além de desenvolver ações que melhorem os sistemas produtivos da agricultura familiar.
