Assim como no Brasil, nos Estados Unidos (EUA) a superlotação e a disputa de gangues, além da dificuldade de ressocialização, estão entre os principais problemas do sistema penitenciário. “Meu olhar é estrangeiro, mas nos dois episódios [no Amazonas e em Roraima] vimos como ponto comum a luta entre as gangues para controle interno e externo sobre o mercado de drogas”, disse o juiz federal norte-americano Peter Messitte, em entrevista à Agência Brasil.
Ele viveu no Brasil na juventude, participou de projetos no Conselho Nacional de Justiça e acompanha o sistema judiciário brasileiro. Messitte acompanhou a repercussão dos dois massacres no Brasil – o de Manaus, no Amazonas, e de Boa Vista, em Roraima. “O que mais chamou a atenção foi a extrema violência nos dois casos, em que houve, por exemplo, decapitação de corpos”, observou.
A população encarcerada é de cerca de 2,3 milhões nos Estados Unidos. país com o maior número de presos no mundo – são 753 para cada 100 mil habitantes. O Brasil é o quarto colocado na lista dos países com mais detentos. Messitte lembrou que ambos têm presídios superlotados e problemas derivados desse fato, entre eles má-condição de vida, precariedade de saúde e higiene e dificuldade de tornar efetivos os programas existentes de ressocialização dos presos.
O juiz acrescentou que, em curto prazo, a iniciativa mais importante seria mapear as gangues formadas no interior das prisões e separá-las. “É preciso separar os integrantes das gangues para diminuir o poder de ação delas e neutralizá-las”. Peter Messitte destacou uma diferença entre os dois países. “Aqui nos Estado Unidos, as gangues nas prisões se dividem também pela raça e etnia”. Segundo o Federal Bureau of Prisions (Agência Federal de Prisões), a maioria dos detentos do país é formada por pessoas da raça branca (69%), 12% são negros e 12,5% são hispânicos.
Privatização e Estatização
Os Estados Unidos têm mais de 6 mil presídios, entre federais, estaduais e locais, além de centros de detenção militares para adolescentes e imigrantes. Boa parte dos presídios estaduais é administrada por empresas privadas, em um formato semelhante ao do presídio de Manaus.
O juiz explicou que o formato vem sendo muito criticado, porque houve denúncias de corrupção e superfaturamento em algumas concessões, e o modelo privado deixou a desejar nos quesitos de segurança, saúde e reinserção (programas educativas para os presos). “Temos experiência em muitos estados que contrataram o setor privado. São grandes companhias, contratadas para os serviços de segurança, educação e alimentação. Mas vimos, com algumas experiências, que os serviços que as companhias oferecem não são melhores que os oferecidos pelas administradas pelo Poder Público”, comentou.
Messitte disse que na esfera federal o número de prisões administradas por empresas privadas é bem menor que nos estados. Mas uma decisão da Justiça Federal, de agosto do ano passado, pode diminuir ainda mais os contratos privados. “A decisão foi de que os contratos privados para administração de presídios federais não serão renovados”. Embora ainda não se saiba qual será a diretriz para os presídios no governo do presidente eleito Donald Trump, a decisão mostrou que a gestão privada não estava atendendo às expectativas.
“As promessas que foram feitas pelas companhias particulares, sobre diminuir custos, promover mais segurança e criar programas educativos de qualidade, não foram cumpridas. E vimos a busca do lucro em detrimento da prestação de serviço eficiente”, relatou. O juiz disse que o formato vem sendo muito criticado, porque houve denúncias de corrupção e superfaturamento em algumas concessões. “No meu ponto de vista, administrar a prisão é uma obrigação do Estado”, declarou. Da Agência Brasil.
