A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Superintendência de Agricultura Familiar (Suaf), concedeu 656 Selos de Identificação da Participação da Agricultura Familiar (Sipaf) para diversos produtos da agricultura familiar, beneficiando cerca de sete mil agricultores familiares na Bahia. A Portaria número 007 foi publicada no Diário Oficial, deste fim de semana. O selo tem como objetivo identificar os produtos produzidos pelos agricultores familiares, assentados da reforma agrária, do crédito fundiário, dos povos e comunidades tradicionais e de empresas, que tenham em sua composição a participação majoritária de produtos oriundos da agricultura familiar. Com o selo, fica facilitada a comercialização dos produtos nos programas de compras governamentais, como Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Esse instrumento contribui ainda para fortalecer a identidade social da agricultura familiar, perante os consumidores e dá visibilidade às empresas e os empreendimentos que promovem a inclusão econômica e social dos agricultores, gerando mais empregos e renda no campo. Foram beneficiados 170 empreendimentos nos Territórios de Identidade Litoral Sul, Sertão do São Francisco, Chapada Diamantina, Metropolitano de Salvador, Litoral Norte e Agreste Bahia, Piemonte da Diamantina, Sisal, Baixo Sul, Recôncavo, Portal do Sertão, Bacia do Jacuípe, Piemonte do Paraguaçu, Vale do Jequiriçá, Velho Chico e Semiárido Nordeste II. Atualmente, os dois últimos territórios concentram o maior número de selos concedidos no estado.
Os principais produtos que receberam o Sipaf são os hortifrúti e produtos processados como os derivados de mel, mandioca, leite, pescado, marisco, frutas, carne e cana de açúcar. Biscoitos, bolos, sequilhos, beiju e polpa estão entre os produtos que agora levam o selo da agricultura familiar. Para o secretário da SDR, Jerônimo Rodrigues, “o selo contribui para identificar a origem e promover a inserção dos produtos da agricultura familiar nos mercados de forma diferenciada em consonância com as políticas públicas para o setor”.
De acordo com a Diretora de Agregação de Valor e Acesso à Mercados da Suaf, Elisabete Costa, os selos concedidos beneficiam associações, cooperativas, agricultores individuais e empresas que comprovem a compra da matéria prima da agricultura familiar. “Os agricultores familiares têm buscado aperfeiçoar o processo de produção para ter acesso aos principais benefícios do Sipaf, a exemplo da isenção do ICMS, através do decreto estadual nº 12.534 de 23 de dezembro de 2010, comercialização dos produtos nos programas de compras governamentais, como PAA e PNAE entre outros”. Ainda segundo a diretora, o Sipaf tem se mostrado cada vez mais representativo e presente nas ações de certificação da origem do produto e na abertura dos mercados para a comercialização de produtos de qualidade da agricultura familiar.
Fonte: Ascom/SDR
