O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia ligada a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), reprovou 27,6% das bebidas fiscalizadas na Operação Carnaval. Entre elas, marcas diversas de cerveja, refrigerante, suco e cachaça, item que teve maior índice de reprovação. A Operação foi realizada de 13 a 15 de fevereiro, na capital baiana, com inspeção em estabelecimentos comerciais como supermercados e mercadinhos de bairro.
Os produtos foram reprovados no aspecto quantitativo, ou seja, as bebidas estavam sendo vendidas com a quantidade abaixo do indicado no rótulo, lesando o consumidor. Todas as empresas foram notificadas e deverão responder pelas irregularidades. “Fazemos a fiscalização desses produtos durante todo o ano, mas intensificamos no período em função do aumento do consumo pela população. Estamos de olho nas empresas que aproveitam as festas para aumentar seu lucro prejudicando o cidadão”, alerta o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal.
Os fiscais recolheram amostras de várias marcas de bebidas alcoólicas e não alcoólicas, que foram submetidas a exame metrológico em laboratório. As empresas têm até dez dias para apresentar defesa. Não sendo acatada a defesa, o órgão aplica a multa que varia de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, levando em conta os critérios de reincidência, porte físico, grau de irregularidade e se houve tentativa de impedimento da fiscalização.
Camisinha deve ter Selo do Inmetro
A Operação incluiu ainda a fiscalização de camisinha, produto de certificação compulsória que somente pode ser comercializado com o Selo do Inmetro. “Uma camisinha não conforme pode trazer desde uma gravidez indesejada até as chamadas DSTs – doenças sexualmente transmissíveis”, destaca Leal.
No caso do preservativo masculino, a fiscalização verificou se o produto trazia na embalagem o Selo do Inmetro, um atestado de que passou por testes diversos e está adequado ao uso. O diretor explica que é importante checar também o prazo da validade e se a embalagem está intacta, sem alterações como rasgos e arranhões. Não foram encontradas irregularidades na fiscalização desse item.
Os consumidores podem denunciar produtos suspeitos para a Ouvidoria do Ibametro pelo telefone 0800 071 1888 (ligação gratuita). Todas as denúncias são apuradas pelo órgão.
