A medida do governo de Michel Temer (PMDB) para ampliar o estímulo ao mercado brasileiro de venenos, que já é o maior do mundo, foi repudiada pelo deputado federal Valmir Assunção (PT-BA). Nesta sexta-feira (3), o parlamentar baiano voltou a defender a produção agroecológica dos agricultores familiares e assentados de reforma agrária como ponto principal para evitar o consumo maior de agrotóxicos no país. “Especialistas em saúde e meio ambiente criticaram o número recorde de liberação, com a aprovação de 277 novos produtos, em sua maioria genéricos, pelo governo golpista no ano passado. Isso acontece porque o Ministério da Agricultura quer velocidade e segurança para a utilização de insumos ‘mais adequados ao agronegócio’, aumentando assim o número de venenos em nossos alimentos diários”.
Para Valmir, os órgãos do governo federal reduziram a burocracia para acelerar a aprovação de novos produtos genéricos e a liberação do uso de química nas lavouras. “O Brasil já é o país que mais produz alimentos com agrotóxicos no mundo. Em média, o brasileiro consome 5,2 litros de agrotóxicos por ano. E para piorar, o governo golpista de Michel Temer autorizou mais registros de agrotóxicos. A solução para que isso não envenene nossas famílias é dar preferência a alimentos produzidos pela agricultura familiar. Além de estimular o pequeno agricultor, garantimos uma alimentação saudável e livre de agrotóxicos. Mas do jeito que caminha este governo, somente com a volta de Lula vamos ter atenção maior para os produtos da agricultura familiar”, explica Assunção.
Fora a ajuda dada ao ‘pacote do veneno’ – Projeto de Lei 6299/2002 – de autoria do atual ministro da Agricultura, Blairo Maggi, o governo Temer investe em novas ações que praticamente revogam a atual legislação sobre agrotóxicos, colocando assim a saúde da população em risco. Na Câmara Federal, foi criada uma Comissão Especial para analisar o PL 6670/2016, que trata da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA). “Muito importante esta iniciativa, pois se trata de uma conquista. O PL é uma iniciativa que defendemos com veemência no Congresso. A ‘Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida’ carrega a angústia de profissionais da saúde, do meio ambiente e também de agricultores”, completa Valmir.