As notícias de que a reforma agrária está paralisada e que nenhuma família foi assentada em 2017 não surpreenderam o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e tampouco o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), que apontou o período como o pior em 30 anos de militância e que o caso influencia diretamente na produção e nos preços dos alimentos no Brasil. Nesta terça-feira (6), o parlamentar e membro do MST da Bahia disse que depois do impeachment da presidente Dilma Rousseff, a situação para os agricultores piorou. Assunção acredita que o processo de reforma agrária não interessa o atual governo. “É preciso dizer que o real motivo da paralisação é que o governo golpista de Michel Temer [MDB] não tem interesse em melhorar a vida do pobre do campo. Ao se aliar ao latifúndio para manter um poder ilegítimo, o governo impede que a concentração de terras no Brasil, uma das maiores do mundo, passe por qualquer tipo de democratização”, salienta Valmir.
O deputado federal aponta que mesmo nos governos petistas, os movimentos de luta pela terra nunca se calaram sobre a secundarização das políticas de reforma agrária. “Denunciamos a queda do número de assentamentos criados, em contraste com a grande quantidade de famílias acampadas. No entanto, após o golpe de 2016, as políticas de reforma agrária inexistem ao ponto de nenhuma família ser assentada em 2017”. Assunção explica que a paralisação da reforma agrária significa um forte ataque à produção de alimentos, que estão cada vez mais caros nos mercados, justamente por falta de políticas que subsidiem a agricultura familiar, responsável por 70% da produção de alimentos no país. “Ao contrário, os golpistas, incluindo a bancada ruralista, trabalham diuturnamente para aumentarem a área de produção de commodities, que não alimenta o povo brasileiro, mas que enche os bolsos ruralistas de dinheiro”, pontua.
Assunção questiona os projetos em tramitação na Câmara que beneficiam os latifundiários e a bancada ruralista. “Os projetos eleitos como prioritários são a liberação de terra para estrangeiros e a autorização do uso de agrotóxicos, até mesmo os que são proibidos em outros países, sem fiscalização adequada. Por isso, a bancada ruralista quer modificar a legislação que se refere ao licenciamento ambiental e quer impedir, a todo custo, a divulgação da lista suja do trabalho escravo. Não há limites para quem só pensa no lucro”, dispara. Valmir frisa que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) “mente” ao afirmar que foram criados 9.374 assentamentos. “Mentira essa que já foi desmentida, pois os assentamentos ‘criados’ são frutos de decretos assinados por governos anteriores”.
Para a dirigente nacional do MST, Lucinéia Durães, a popular Liu, o governo Temer “quer convencer a população de que a distribuição de títulos é a nova face da reforma agrária”. Assim como o deputado federal, Liu defende que a reforma agrária seja pautada na obtenção de terra, democratização e desconcentração fundiária. “Temer quer se abster da responsabilidade de trabalhar para que as condições mínimas de moradia, produção, cultura e lazer sejam garantidas aos assentados. E é isso que tenta fazer por meio da distribuição de títulos. Os direitos básicos de todos os brasileiros e brasileiras não são oferecidos para quem é camponês pobre”, frisa a dirigente.
O MST afirma que se o governo Temer realmente estivesse preocupado com os pobres do campo, a sinalização estaria no orçamento público. Para 2018, o orçamento para obtenção de terras para a reforma agrária sofreu um corte de 80%. Ainda conforme Liu, o PNRA que garante a educação para a população camponesa sofreu um corte de 78%. Valmir completa dizendo que o trabalhador do campo é que acaba sendo prejudicado nas relações de poder do governo de Temer. “O resultado de tudo isso, conhecemos e sentimos na carne. Só em 2017, foram contabilizadas 65 mortes de trabalhadores, quilombolas ou indígenas. O maior índice de violência em 10 anos. Deste jeito, não tenho dúvidas que os conflitos deverão aumentar, com tendências de mais mortes de camponeses”.
