O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) reagiu com indignação às declarações do novo ministro da Justiça do governo Michel Temer (PMDB). Nesta sexta-feira (10), o parlamentar petista disse que Osmar Serraglio “não tem preparo para tratar as questões indígenas no país. O ministro ruralista ignora completamente os direitos da população indígena garantidos na Constituição de 1988. A desfaçatez das declarações dadas por ele ao jornal Folha de São Paulo demonstra não só falta de preparo, mas o rendimento de uma das principais pastas do governo Temer ao setor responsável pela grande maioria dos assassinatos e conflitos que acontecem no campo brasileiro”.
Dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) mostram que desde 2003, 891 indígenas foram assassinados, resultando em uma média de 68 mortes violentas por ano. Somente em 2015 foram 137 indígenas assassinados no país. “É preciso considerar também que, para os povos indígenas, a terra é fundamental para se alimentarem e também para viverem de forma coletiva. Esses ataques de Serraglio são contra os direitos dos povos originários e tradicionais. Querem mercantilizar, concentrar e privatizar a terra no Brasil sem cumprir sua função social, sem beneficiar o povo, só cumprindo os interesses econômicos dos ricos e dos estrangeiros”, completa Valmir com dados do Cimi.
Assunção defende a demarcação de terras para a garantia dos direitos dos povos indígenas no Brasil. “Mas esse governo, ao contrário, quer ampliar a venda de terras para estrangeiros, alienar e conceder terras públicas em faixa de fronteira, reconcentrar terras desapropriadas para a reforma agrária e aumentar o nível de insegurança no campo. Todas essas medidas são projetos de leis, ou medida provisória em tramitação no Congresso Nacional. Nossa atuação será a de barrar esses retrocessos promovidos por um governo ilegítimo”.
