A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), o projeto de lei que libera a terceirização da mão de obra em qualquer atividade. Mesmo com a aprovação, a bancada do PT protestou contra a peça sob gritos de “não, não à terceirização”. Deputados federais oposicionistas, como o baiano Valmir Assunção (PT) ocuparam o centro do plenário, segurando boias com o formato de patos, em alusão ao boneco usado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) em campanha contra a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e outros impostos durante o governo da presidenta Dilma Rousseff. De acordo com Valmir, este projeto “fragiliza de forma radical as relações trabalhistas para privilegiar os interesses de uma elite empresarial. Significa salários mais baixos e dificuldades para obter benefícios, inclusive a aposentadoria”.
Assunção diz que a quarta-feira foi um dia difícil, porque um conjunto de deputados trabalhou para tirar o direito dos trabalhadores. “Nesse projeto eles dizem que vão modernizar a relação de capital e trabalho, mas isso não é verdade. É um retrocesso, tentam voltar ao período da escravidão. A terceirização vai diminuir o salário, vai precarizar o trabalho e ameaçar até o décimo terceiro. Outro aspecto é que as mulheres têm direito à licença maternidade, e com a terceirização isso vai cair. O que vai valer é o contrato temporário de trabalho. É o acordado sobre o legislado, o que vai prevalecer não é a lei e sim o que acordar com o patrão”, detalha o petista. Ele ainda completa que votou contra o projeto, e que “a medida faz parte de uma estratégia de Michel Temer para pagar a conta do golpe contra Dilma”.
Valmir também apontou para as perdas de direitos dos trabalhadores e do avanço de medidas impopulares pelo governo de Temer. O deputado baiano pede apoio da população contra essas medidas. Ele gravou vídeo para suas redes sociais, narrando que um senador da República teria dito que Temer parecia um mordomo de vampiro. “Muitos de nós não entendemos porque ele teria dito isso. Mas acho que ele queria dizer que Temer é o próprio vampiro. Ele quer, através das reformas da previdência e trabalhista, sugar o sangue de cada trabalhadora e trabalhador brasileiro”, dispara. Assunção diz que há uma estratégia definida pelo governo federal, tanto que o relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), teve a campanha financiada por bancos privados. “Querem privatizar a previdência, entregar para os bancos privados”.
