O Ministério Público estadual promoveu, na última quarta-feira (22), em Jacobina, na Chapada Norte, um evento para fomentar a criação de 10 Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPNs) na região. Segundo o promotor de Justiça Pablo Almeida, as RPPNs são unidades de conservação de domínio privado, gravadas com perpetuidade na matrícula do imóvel que tem o objetivo de conservar a diversidade biológica, sem afetar a titularidade do bem.
“Pretendemos identificar outros proprietários interessados em criar RPPNs nos seus imóveis, possibilitando a participação da iniciativa privada no esforço nacional de conservação da natureza e proteção da biodiversidade dos biomas brasileiros”, destacou o promotor de Justiça.
Os estudos necessários para a criação das reservas foram financiados pela Fundação Grupo O Boticário e executados pelo Instituto Água Boa e Ynamata, em colaboração com o MP. A criação de RPPNs resulta ainda em benefícios aos proprietários, já que estes ficam isentos do Imposto Territorial Rural (ITR), podem desenvolver atividades de ecoturismo e educação ambiental, bem como formalizar parcerias com instituições públicas e privadas.
Além disso, os proprietários gozam de prioridade na análise dos projetos pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), do Ministério do Meio Ambiente (MMA), têm preferência na análise de pedidos de concessão de crédito agrícola e podem ser contemplados com recursos oriundos de compensações ambientais de empreendimentos no entorno que provoquem algum tipo de impacto ambiental.
Participaram do evento o promotor de Justiça Pablo Almeida; a diretora de Unidades de Conservação do Inema, Jeane Tavares; a tabeliã do Registro de Imóveis, Neuza Passos; os presidentes dos Institutos Água Boa e Ynamata, Jorge Velloso e Eduardo Brunel; o representante da Fundação Grupo Boticário, Robson Capretz; o secretário de Meio Ambiente de Jacobina, Daniel Moura; o diretor de Turismo de Jacobina, Geyder Gomes; o presidente do Comitê da Bacia do Itapirucu, Paulo Fernandes; além de professores e representantes da sociedade civil organizada. As informações são do MP-BA.
