Na última sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina, realizada na última segunda-feira (17), foi aprovada a Emenda Modificativa de autoria do vereador Augusto Bley (PR), que indica a alteração do dia e horário da realização das sessões na Casa. O requerimento contou com nove assinaturas entre os 12 vereadores. A partir da mudança do artigo 62 do Regimento Interno, as sessões ordinárias passam a acontecer às sextas-feiras, a partir das 9h. Segundo o autor da emenda, a mudança beneficiaria os moradores do interior do município, que terão a oportunidade de acompanhar as sessões.
“As sessões acontecendo durante a noite dificultam muito a participação da população do interior, visto o tamanho do nosso município e as distâncias que envolvem algumas comunidades do nosso município”, avaliou Bley. Fruto de ampla discussão, houve também manifestações contrárias à resolução. O vereador José Ribeiro da Cruz (PMDB) avaliou que a mudança prejudicará a presença do pessoal da sede nas sessões, a exemplo de professores e servidores públicos. Já vereadora Sheila Cristina (PT), defendeu a realização de consulta pública para a mudança de dia e horário.
Os vereadores Márcio Kleber (PCdoB), Oldair Ferraz (PRB) e André Valois (Pros) defenderam a mudança, ressaltando a possibilidade de ampliar a presença do público do interior do município, que não tem como acompanhar as sessões à noite. O presidente da Câmara, Antônio Junior Rocha (PTN), avaliou que a tentativa de aproximação do público é válida e reafirmou o compromisso de realizar as sessões itinerantes no interior do município. “Eu me comprometi com os nobres colegas para buscar ampliar o alcance da Câmara a partir da realização das Sessões Itinerantes e a nossa ideia é retomá-las, porém é algo que requer um volume de recurso considerável e estamos em fase de organização e estruturação da Casa”, informou Rocha.
Além dessa proposta, foram aprovadas a criação do Fundo Municipal de Apoio à Agricultura Familiar (Fumaf), a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) e doação de terreno situado na localidade de ‘Mônica’ à Associação Comunitária e Assistencial dos Pequenos Agropecuaristas de Mônica (Acapam). O Projeto de Lei 010/2017, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018, foi encaminhado para Comissão de Finanças, Orçamento e Contas. Jornal da Chapada com informações de Assessoria.
