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Chapada: Herdeiros de terras em Morro do Chapéu são condenados a indenizar União em R$ 1 milhão

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A ação foi movida pelo MPF e julgada pelo juiz Gilberto Pimentel, da Subseção Federal de Irecê | FOTO: Reprodução |

Os cinco herdeiros de Zeferino Maia dos Santos, proprietário de uma área em Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina, foram condenados pela Justiça Federal a indenizar a União em R$ 1 milhão por exploração ilegal de areia. A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e foi julgada pelo juiz Gilberto Pimentel, da Subseção Federal de Irecê. Em uma fiscalização na região, foi constatado a extração da areia, sem autorização, por Zeferino Maia, hoje falecido, então proprietário do terreno. O juiz negou o pedido para condenar os herdeiros a indenizar a coletividade por danos morais, por não serem os responsáveis direto pelo dano.

Segundo a sentença, “a atividade extrativista ocasionou diversos danos ambientais à área em que se deu, tais como: supressão de vegetação e, consequentemente, de nichos faunísticos, bem como da camada superficial do solo, totalizando área de cerca de 46.017,10 m²; alteração da topografia original da área, com diminuição da cota do solo em relação ao lençol freático nas cavas, aumentando assim as possibilidades de contaminação do mesmo”.

Também ocasionou “a redução na fertilidade natural do solo e perda de diversidade genética, devido à retirada da camada superficial do solo, onde se encontra a maior parte da matéria orgânica, nutrientes, microfauna, microflora e do banco de sementes; compactação do solo interno à cava; alteração do relevo, gerando escarpas abruptas no perímetro da lavra; aumento da suscetibilidade à erosão nas bancadas que foram abertas”. O pedido de indenização a coletividade foi afastado pelo magistrado, por entender que não há parâmetro para medir o sofrimento psíquico dos envolvidos com a extração ilegal de areia. As informações foram extraídas do site Bahia Notícias.

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