O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) utilizou a tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (3), para contestar a criação da Comissão Parlamentar de Inquéritos (CPI) que investiga supostas irregularidades na Fundação Nacional do Índio (Funai) e no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A CPI foi criada em 2016 e, no início deste ano, foi renovada, sendo que, nesta quarta, apresentou um relatório pedindo o indiciamento de procuradores e antropólogos.
“Criaram uma CPI ilegal, que não tem fato determinado, só tem um objetivo: criminalizar os movimentos sociais. Estou dizendo isso, porque pediram vista ao relatório apresentado nesta quarta [3]. Neste relatório, o relator e o presidente da CPI têm por objetivo criminalizar os movimentos. Ambos são representantes do agronegócio, têm raiva do trabalhador, não gostam de organização social”, revela Assunção.
Valmir se refere aos deputados Alceu Moreira (PMDB-RS), presidente da CPI, e seu relator Nilson Leitão (PSDB-MT). O parlamentar petista diz que Moreira “apresenta condutas arrogantes e truculentas. Nesta quarta, a CPI apresentou um relatório em que pede para indiciar 14 procuradores da República. “Eles não foram ouvidos, não há qualquer indício contra esses procuradores, mas querem criminalizá-los. Como se isso não bastasse, eles pedem também o indiciamento de 14 antropólogos, simplesmente por terem feito pesquisas. Isto significa a criminalização da ciência. Nós não podemos aceitar isso”, critica.
De acordo com Valmir, a CPI pede os indiciamentos do promotor Dr. Gercino, que luta por terra no país, além da ex-presidente do Incra, a primeira mulher a ser presidente da instituição, Maria Lúcia Falcón. “Também querem indiciar o presidente de uma organização que para nós é importante, o CIMI [Conselho Indigenista Missionário]. Pediram o indiciamento do bispo, isso é um absurdo”, completa. Assunção ainda diz que “não se pode ter um parlamento para perseguir as pessoas e criminalizar as organizações”.
