Foi aprovado na última quarta-feira (3), na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, o PLS 349/2016, proposto pela Comissão de Direitos Humanos, com relatoria do senador Paulo Paim (PT-RS). O projeto de lei, que estabelece a aposentadoria especial para profissionais de Enfermagem, segue para votação no plenário. O projeto, originalmente proposto pela Federação Nacional de Enfermeiros (FNE) e voltado apenas para os enfermeiros, foi ampliado para os profissionais de nível médio a pedido do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e outras entidades profissionais.
A proposta prevê que os profissionais possam se aposentar com benefício integral depois de 25 anos de contribuição na área de Enfermagem, uma vez que eles exercem atividade com riscos físicos e biológicos. “A equipe de Enfermagem está sujeita a riscos físicos e biológicos, que impactam diretamente na longevidade da vida profissional”, destacou o conselheiro federal Luciano Silva. “O avanço do PLS 349/2016 é uma vitória importante neste contexto de perda de direitos trabalhistas. Continuaremos na luta até a aprovação”. Com informações do Cofen.
