Quinhentos dias depois de instaurada, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – que investiga supostas irregularidades na Fundação Nacional do Índio (Funai) e no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), encerra seus trabalhos, nesta terça-feira (30), e deve causar consequências desastrosas para lideranças indígenas, religiosas, sindicalistas e movimentos que representam povos tradicionais. É o que acredita o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), membro titular da CPI. O parlamentar diz que o relatório do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), propõe o indiciamento de dezenas de pessoas e “expõe a raiva e o ódio” contra o trabalhador do campo. Assunção aponta que a defesa na CPI era para não indiciar dezenas de antropólogos, bispos, procuradores e indígenas, que sempre lutaram por terra. Foram rejeitados todos os destaques com sugestões de mudanças no texto.
“O relatório de Nilson Leitão tem a expressão da raiva e do ódio contra trabalhadores rurais indígenas, quilombolas e sem-terras. Um documento que pede o indiciamento de dois mortos, de bispo, do arcebispo Dom Roque [presidente do Conselho Indigenista Missionário – Cimi], do presidente da Contag [Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura], de procuradores da República, antropólogos não é um relatório sério”, diz Valmir. O político baiano ainda lembrou que o relatório não considerou a luta por terras no país. “Por outro lado, vamos analisar o outro lado do processo, da luta pela terra no Brasil, não tem pedido de indiciamento de nenhum fazendeiro, jagunço ou pistoleiro”.
Valmir diz que “o objetivo da CPI, primeiro, é acabar com a Funai; segundo, aprovar a PEC 215 – que estabelece o poder do Congresso demarcar terras indígenas; terceiro, revogar os decretos que demarcaram terras no Brasil”. O deputado confirma que o processo em curso também busca revogar todos os reconhecimentos das áreas quilombolas e acabar com o processo de reforma agrária que existe ainda no país. “Tenho certeza que agora o enfrentamento que o nosso povo vai ter nas ruas e em todos os lugares será decisivo para frear esse absurdo. Não vamos deixar que eles consigam viabilizar o sonho e a vontade deles. Já quiseram exterminar os índios no passado, não conseguiram, e não vão conseguir isso agora”, completa.
