O contrato no valor de R$ 1,4 milhão para eventual aquisição de pães que devem ser destinados aos alunos do município de Jacobina, na Chapada Norte, por meio da merenda escolar está causando polêmica por conta do valor estipulado. O prefeito Luciano da Locar (DEM) firmou o contrato a partir de adesão a ata de registro de preço. Segundo publicação feita no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 21 de março deste ano, a responsável pela entrega do alimento é a L Bahia Teixeira Soares ME, empresa com capital social de R$ 20 mil. O serviço será prestado por um prazo de 12 meses.
Na publicação, foi especificado que a prefeitura pagará R$ 280 mil por 40 mil pães de milho, R$ 420 mil para 60 mil pães de leite, R$ 700 mil para a compra de 100 mil pães do tipo francês. O valor unitário é de R$ 7 para quaisquer dos tipos de pães. Segundo a prefeitura, o fornecimento será efetuado parceladamente de acordo com as solicitações feitas pelas secretarias municipais e deve ser entregue no prazo máximo de 24 horas após a solicitação. Na edição do DOM citado, a prefeitura divulga outro contrato, com modalidade e tempo de serviço semelhantes. O valor deste é de R$ 1,6 milhão para aquisição de “gêneros alimentícios não perecíveis”.
A contratada foi a V J V Santos Junior & Cia Ltda – Epp, empresa com quatro anos de existência, e com capital social de R$ 150 mil. Entre os itens que serão entregues estão 800 quilos de cominho em pó, 800 quilos de colorífico, 30 quilos de cravo em flor, 50 quilos de canela em lasca, 30 quilos de canela em pó, 800 quilos de tempero, 28 mil quilos de coxa e sobrecoxa de frango congelado, 8 mil quilos de peito de frango congelado, 8 mil quilos de carne bovina alcatra, 25 mil quilos de carne bovina moída, 8 mil quilos de carne bovina tipo músculo, 1 mil quilos de fígado, 6 mil quilos de charque, 12 mil ovos, 40 mil quilos de polpa de frutas, 500 quilos de limão, 8000 quilos de tomate, 3000 quilos de cebolinha e 5300 quilos de coentro.
Em maio deste ano, tiveram escolas que ficaram sem alguns itens do cardápio da merenda escolar. Na época, a prefeitura divulgou, por meio da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, “que devido ao atraso na entrega da merenda escolar por parte dos fornecedores, algumas unidades escolares deixaram de receber parte de ingredientes importantes para o seguimento do cardápio assinado por nutricionistas. Essa falha já foi corrigida”, informou trecho de nota publicada nas redes sociais.
Outro lado
Sobre o fato, a prefeitura de Jacobina informou, nesta quarta-feira (14), por meio de sua Assessoria de Comunicação, que “é necessário deixarmos claro que a modalidade Registro de Preço, é uma forma de economizar, haja visto que compra-se apenas o necessário, …, até o presente momento a prefeitura de Jacobina comprou em um espaço de cinco meses, R$ 70.226,62, ou seja uma média mensal de R$ 14.045,32 entre Educação e Assistência Social. Uma projeção para o gasto anual de R$ 168.543,84, desta forma fica claro que este valor se gasto, chegará a 12,4% do Valor de R$1,4 milhão que não é o caso, e 24,8% do que há na Ata de Registro de Preço”.
“Atualmente temos 11.578 alunos na rede pública municipal de ensino, em 42 unidades escolares entre sede e interior do município, além de serviços na Assistência Social que envolve, CRAS, CREAS, Centro de Convivência de Idosos, na sede e interior do município de Jacobina”, informa trecho da nota enviada pela prefeitura. A prefeitura ressalta que “com relação ao ano de 2016, o valor do quilo era comprado a R$ 10, ou seja a nova gestão reduziu o valor de compra em 30% com relação ao ano anterior, que foram comprados no total R$ 275.000”. Jornal da Chapada com informações do site Bocão News.