O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), pede a garantia de direitos para as comunidades LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais) e o fim da violência no país. Nesta quarta-feira (28), data em que o Brasil comemora o Dia do Orgulho LGBT, o parlamentar lembrou que o mês de junho foi todo dedicado às atividades que levaram à reflexão sobre os direitos da população LGBT. “É preciso reconhecer que esta pauta está parada, com fortes vetos promovidos pela bancada fundamentalista da Câmara. Mas a situação é bastante grave. Os casos de violência contra a população LGBT, ocasionado pelo preconceito, são crescentes e preocupantes. No entanto, parece-me que estamos andando na contramão do avanço da democracia, do respeito às diferenças e do combate ao preconceito”, salienta Assunção.
Na Câmara Federal tramitam projetos que excluem a população LGBT de quaisquer direitos básicos e humanos. Projetos que criminalizam a homofobia têm dificuldades de tramitação, diante do fundamentalismo de alguns parlamentares. O monitoramento da Rede Nacional de Pessoas Trans do Brasil (Rede Trans Brasil) informa que em 2017 cerca de 25 travestis e transexuais já foram assassinados no país. O levantamento do Grupo Gay da Bahia (GGB), associação de defesa dos homossexuais e transexuais do Brasil, aponta que 2016 foi o ano com o maior número de assassinatos da população LGBT desde o início da pesquisa, há 37 anos. Foram 347 mortes. A população de travestis e transexuais correspondeu a 42% das mortes, num total de 144 vítimas.
De acordo com a organização, as pessoas trans são as mais vitimizadas. O risco de elas serem assassinadas é 14 vezes maior em relação aos gays. No entanto, a falta de políticas públicas e ações do poder público dificultam essas notificações. “É preciso ser democrático. É um absurdo que a religião, que deve ficar no âmbito particular e individual, interfira de forma tão significativa as políticas de um Estado, que é laico. A não política, neste caso, significa o sofrimento e a morte de centenas de pessoas que, cidadãs, são vítimas de homofobia, bifobia, transfobia e lesbofobia cotidianamente”, destaca.
Bahia
Conforme levantamento do GGB, a Bahia é o segundo estado brasileiro onde mais houve assassinatos de pessoas LGBT em 2016. Segundo o estudo, 32 pessoas foram assassinadas na Bahia em 2016, por motivações de homofobia. O número só é menor que do estado de São Paulo, onde houve 49 casos de mesma natureza. “Mas se o quadro inspira rápida ação política, é preciso comemorar a organização LGBT na luta por direitos. Em nome de Vinicius Alves, da ABGLT e Keila Simpson, presidenta da ANTRA [Associação Nacional de Travestis e Transexuais], quero cumprimentar a toda militância LGBT da Bahia”.
