Precariedade. Segundo o prefeito Marcos Airton (PRB), conhecido como Marcão, em declaração ao Jornal da Chapada, esta é a palavra que melhor define a situação atual de Lençóis, município central da Chapada Diamantina. Marcão, que venceu as eleições em outubro do ano passado com 2.411 votos, tomou posse do cargo de prefeito, nesta terça (11), por decisão do Tribunal Superior Eleitoral. O cargo vinha sendo ocupado pelo presidente da Câmara, o vereador Florisvaldo Bispo dos Santos, o popular Flor Guia (PP), que foi o menos votado entre os edis da cidade.
A antiga gestão fez um estrago na prefeitura nestes últimos seis meses. Cinco processos seletivos foram realizados sem autorização da Câmara Municipal, ocasionando grande prejuízo ao erário e confrontando a Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disso, o índice de gasto com pessoal, referente ao mês de junho, ultrapassa 80% da folha, enquanto que o correto seria um gasto correspondente a 54% no máximo. A distribuição de pagamentos foi feita desordenadamente, e, segundo Marcão, não foi encontrada uma equipe de transição para “passar a bola”.
Na sede da prefeitura existiam fechaduras quebradas, portas arrebentadas, toda frota de veículos danificada e também não foram encontrados processos licitatórios, contratos e documentos importantes. Entre os dias 7 e 10 de julho, período em que Marcão recebeu liminar favorável para assumir a prefeitura, ajuizou medida cautelar para evitar este abuso, mas a medida não foi apreciada. Na calada da noite foram retirados dos cofres públicos, via gerenciador financeiro, uma média de 1 milhão de reais, incidindo ainda o uso de verba federal prevista na conta do Precatório, foi feito um saque no valor de 16 mil reais. Neste ano, o prefeito interino recebeu recomendação do MPF de que não poderia utilizar esse dinheiro, ainda assim, nos últimos 6 meses foram usados cerca de 500 mil reais, sem elaboração de plano de investimento.
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Inconformado, Marcão declarou que “as contas da prefeitura estão zeradas, contas de ICMS, FPM e inclusive, saque na conta do Precatório, verba federal. Hoje não possuímos dinheiro para pagar funcionários, fornecedores ou postos de combustível. O mandato tampão já utilizou, neste período de seis meses, mais de 70% do orçamento anual. O que foi feito na cidade de Lençóis é absurdo!”. A prefeitura recebeu uma notificação compartilhada do Ministério Público Estadual e Federal que proíbe a utilização das contas do precatório, enquanto não for feita uma consulta ao Tribunal de Contas do Município, pedindo a realização de um plano de vencimentos, orientando a melhor forma de utilizar dinheiro.
Outro problema detectado é referente ao patrimônio, a frota de veículos está deteriorada, o município só possui uma ambulância e os carros encontram-se quebrados e distribuídos em oficinas de vários municípios, como Seabra e Itaberaba. Apesar de todas as dificuldades, o prefeito declarou que o momento é de cautela, e que o apoio do Poder Judiciário, do Legislativo, da população e do Ministério Público é imprescindível para que as medidas cabíveis sejam adotadas. “Temos que resolver tudo da melhor maneira possível. As medidas irresponsáveis tomadas nos últimos meses não podem tirar nosso ânimo para trabalhar. Faremos o que estiver ao nosso alcance para melhorar essa situação complicada”, concluiu Marcão.