A Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica do Município (LOM) promoverá, no próximo dia 27, uma audiência pública com os procuradores municipais. O evento ocorrerá no Centro Cultural, a partir das 8h. Presidente do colegiado, a vereadora Lorena Brandão (PSC) discorreu sobre o andamento dos trabalhos. “Já tivemos algumas reuniões internas com o relator, vereador Edvaldo Brito (PSD), onde já deixamos pronto o primeiro texto da LOM. Agora, escutando os vereadores e o que eles têm a sugerir, iremos fazer audiências públicas”, afirmou. Segundo a parlamentar, o próximo passo será certificar as comissões da Câmara e algumas secretarias para colher sugestões. “Já recebemos algumas pontuações de vereadores e estamos analisando as propostas”, acrescentou.
Seguindo o cronograma elaborado pelo colegiado, ocorrerá outra audiência pública no dia 16 de agosto. Desta vez o público alvo será a comunidade acadêmica. E no dia 11 de setembro acontecerá outra audiência pública mais ampla, com a presença de representantes de secretarias municipais, procuradores e da sociedade. Lorena Brandão explicou a importância da realização das audiências públicas. “A Câmara prega a democracia e a liberdade de poder opinar. Portanto, não podemos fazer diferente na Comissão de Revisão da Lei Orgânica do Município. Vamos ouvir todos, colher o que eles têm a nos passar e pensar o que podemos encaixar na LOM”. A meta da Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica do Município (LOM) é entregar o documento final ao presidente da Casa, vereador Leo Prates (DEM), até o final do ano.
