Uma suposta fraude no sistema de cotas raciais da Universidade Federal da Bahia (Ufba) está sendo investigada pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA), segundo o órgão informou nesta quarta-feira (3). Ainda não foram dadas informações sobre quando iniciaram as investigações, mas já se sabe que a apuração começou após denúncia de estudantes. O MPF-BA também não explicou como ocorreram as supostas fraudes. Conforme o MPF-BA, a investigação sobre as supostas fraudes nas cotas, conduzida pelo 16º Ofício da Tutela Coletiva, que tem como titular a procuradora da república Vanessa Previtera, tem como base representação protocolada em 22 de junho deste ano e assinada pela Comissão de Acompanhamento das Cotas Raciais da Ufba.
O caso ocorreu no curso de Direito, mas não há detalhes se esse foi o único curso alvo da fraude. Por meio de nota a Ufba informou que as denúncias de fraudes estão sendo apuradas. Informou ainda que este ano foi criado um grupo de trabalho que tem como objetivo debater e implementar mecanismos permanentes de fiscalização e acompanhamento que sirvam de fortalecimento da autodeclaração como instrumento de acesso às políticas públicas. Além disso, o grupo pretende, através de processos preventivos, educativos e disciplinares, promover o enfrentamento contra as fraudes e, assim, impedir a apropriação do direito por pessoas que não pertencem ao público aos quais a política se destina.
A Ufba explicou ainda que foi uma das pioneiras na implantação da política de cotas, instituída em 2004, e que até o processo seletivo para o ano letivo de 2017, adotou a autodeclaração dos participantes, critério previsto em lei e reconhecido internacionalmente. Em 18 de julho, o MPF enviou um ofício à universidade, que terá um prazo de 20 dias, a partir do recebimento do documento para prestar esclarecimentos sobre os fatos denunciados, o procedimento adotado para conferir a veracidade das declarações de cotistas e para evitar fraudes, e as providências adotadas para aperfeiçoar o procedimento, tendo em vista os próximos processos seletivos. O órgão informou que aguarda a resposta da Ufba, que ainda está dentro do prazo concedido para se pronunciar sobre a questão. Jornal da Chapada com informações do G1BA.
