O governador Rui Costa está reunido, nesta sexta-feira (8), com prefeitos de 29 municípios baianos, no município de Campo Belo, na região de Vitória da Conquista, onde promove uma discussão sobre a importância dos consórcios interfederativos nas áreas de saúde e infraestrutura. “A reunião hoje é para conversar sobre algo que eu considero prioritário. Os consórcios são espaços de gestão, reúnem municípios para executar políticas públicas que cada município sozinho não conseguiria fazer. Vamos falar de dois consórcios especificamente, de saúde e de infraestrutura”, afirmou Rui.
No caso dos Consórcios Intermunicipais de Saúde, Rui afirmou que é uma iniciativa ousada, pois acrescenta uma despesa que hoje o Estado não tem. “Neste modelo, o investimento é 100% do Estado e, do custeio, 60% é rateado entre os municípios e 40% é assumido também pelo Estado”. Rui afirmou que o modelo prioriza a construção de equipamentos que atendam áreas com uma média de 500 mil habitantes. “Não adianta construir um equipamento grande para um município que não terá capacidade para manter o seu funcionamento. Com o consórcio, nós garantimos sustentabilidade e longo prazo para esses equipamentos”.
O governador defendeu que nas regiões de Vitória da Conquista, Itapetinga, Ilhéus e Itabuna, onde vivem mais de 1,7 milhão de baianos, sejam formados três consórcios de saúde. “Para a criação de cada consórcio, é necessário primeiro uma lei, em cada câmara municipal, autorizando que os municípios façam a adesão ao consórcio. O próximo passo é assinatura do protocolo de intenção. Em seguida, é criado o estatuto, a formalização e a geração do CNPJ. O estatuto é padrão para todos os consórcios, então é um consórcio interfederativo, onde o Estado participa também”, explicou.
Rui ressaltou que os consórcios de saúde são parte do programa de governo. “Em 2015, quando eu assumi, anunciamos e estimulamos que os municípios formassem os consórcios e eu disse que daria prioridade aos que se formassem primeiro para levar as ações. E agora vamos inaugurar já as quatro primeiras policlínicas, em Teixeira de Freitas, Jequié, Guanambi e Irecê. Segundo Rui, “a apresentação dos consórcios em Belo Campo busca acelerar este processo, assim como na região de Ilhéus e Itabuna, para alcançarmos áreas bastante adensadas. Em outras cinco regiões já iniciamos a construção da policlínica. Já temos mais quatro consórcios formados e estamos terminando de formalizar agora em novembro”.
De acordo com o secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas, a Bahia conta com mais de 70% de cobertura na atenção básica. Segundo ele, a média estadual é puxada para baixo por municípios grandes como Salvador, Vitória da Conquista e Feira de Santana. “No interior, a dificuldade fica maior na assistência de média complexidade. Isso, para ser ofertado pelos municípios, ou vai se comprar no varejo, com consultas e exames caros, com os prefeitos reféns dos médicos dos municípios, ou vai ser pago pela família. A proposta é preencher essa lacuna, essa infraestrutura de média complexidade, rateando com o Estado este custo que deveria ser 100% dos municípios e viabilizando uma ação que hoje está fragmentada e cara”.
Rui destacou também que os municípios juntamente ao Estado podem regular 85% dos serviços de Saúde demandados em toda a Bahia e isso deve ser aproveitado para reduzir os custos. “Se a gente se juntar, a gente vai conseguir conter os nossos custos de saúde, porque nós representamos 85% das contratações”.
