Os gastos com custeio administrativo do governo baiano tiveram queda real de 10% no primeiro semestre deste ano em comparação com igual período de 2014, considerando-se a inflação do período, em função das medidas de austeridade adotadas desde o início da gestão do governador Rui Costa. Ao reduzir de 27 para 24 o número de secretarias estaduais, cortar dois mil cargos e empregos públicos e instituir uma política de qualidade do gasto público sob a liderança da Secretaria da Fazenda do Estado, o atual governo conseguiu conter as despesas com a operacionalização da máquina estadual, mesmo com a inflação acumulada de 23,35% nesses três anos e com a expansão dos serviços públicos, tradicionalmente associada à ampliação do custeio.
“É uma luta diária. Estamos vivendo uma crise política e financeira sem precedentes que abala a economia de todo o País. Não adianta ficar lamentando, o segredo é trabalhar. Com trabalho os resultados aparecem”, afirmou o governador. Rui Costa disse ainda que “os gastos permaneceram estáveis, a despeito do pico inflacionário recente, devido a um esforço diário de gestão das contas de consumo”. Entre os itens que registraram quedas reais, as despesas relativas à mão de obra terceirizada (-15%), diárias (-45%) e material de consumo (-12%).
Segundo lugar no País em volume de investimentos, a Bahia vem implantando novos hospitais, escolas e equipamentos de segurança pública, além de expandir a infraestrutura com obras de mobilidade urbana, segurança hídrica e combate aos efeitos da seca, entre outras. Boa parte desses investimentos, principalmente nas áreas intensivas em atendimento ao público, como saúde, educação e segurança, costumam ampliar as despesas necessárias para manutenção dos equipamentos instalados.
Equilíbrio fiscal
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, o controle do gasto público está entre as medidas fundamentais, ao lado do combate à sonegação, da modernização do fisco e do controle da dívida, para que o Governo do Estado mantenha o equilíbrio fiscal. “A despeito da crise que tem afetado seriamente as finanças de alguns dos maiores estados do País, a Bahia segue pagando em dia os salários dos servidores, honrando os compromissos com fornecedores e sustentando o ritmo dos investimentos públicos na capital e no interior”.
O secretário ressalta que a Dívida Consolidada Líquida, que equivalia a 0,56 da Receita Corrente Líquida no final de 2016, recuou para 0,49. A Bahia segue, assim, com um perfil de endividamento bem mais ajustado que o dos grandes estados brasileiros. As dívidas de Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro estão acima de duas vezes a receita, ultrapassando o limite fixado na legislação, e São Paulo e Minas Gerais permanecem próximos deste patamar.
