A cidade de Salvador sediará um dos debates da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado sobre a importância do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o desenvolvimento regional. O encontro será nesta quinta-feira (28), às 14h, no campus da Faculdade Maurício de Nassau, prédio do Convento das Mercês. As senadoras Fátima Bezerra (PT-RN) e Lídice da Mata (PSB-BA), respectivamente presidente e vice-presidente da CDR, conduzirão o debate. A discussão contará com a presença de Walter Pinheiro, senador licenciado e atual secretário de Educação do Estado da Bahia (SEC).
Também foram convidados representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme) e da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. O ciclo de debates está sendo realizado em cinco regiões do Brasil. O primeiro ocorreu no Senado e o de Salvador é o segundo, com previsão de outros debates a serem realizados nas regiões Sul, Nordeste e Sudeste. O objetivo é tratar da continuidade do Fundeb como forma de garantir o desenvolvimento e o futuro da educação pública brasileira.
O Fundo
O Fundeb tem vigência até 2020 e envolve recursos para a realização do atendimento de educação básica para a população. Funciona em âmbito estadual, ou seja, cada Estado e o Distrito Federal possui seu fundo. No Senado, tramita a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 24/2017, de iniciativa da senadora Lídice da Mata, que torna o fundo permanente e garante aumento de recursos via União, gradativamente. A matéria está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), com relatoria da senadora Fátima Bezerra. As informações são de assessoria.
