O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que o prefeito do município de Várzea da Roça, na Chapada Diamantina, se abstenha de promover o ‘Carnatal’. Na última terça-feira (24), o promotor de Justiça Luciano Valadares encaminhou recomendação ao gestor orientando, ainda, que cancele procedimentos licitatórios e rescinda os contratos porventura firmados em razão da festa. O município, explica Valadares, encontra-se em situação emergencial, que foi decretada em razão da prolongada estiagem e as suas receitas estão em queda.
Segundo ele, elevados gastos na realização do evento podem violar os princípios da moralidade e economicidade, em detrimento de serviços essenciais, como saúde, educação e saneamento básico. De acordo com o promotor de Justiça, um contrato no valor de R$ 200 mil foi firmado para locação de palco, camarins, iluminação e demais estruturas destinadas ao evento. Além disso, seria necessário ainda a contratação de artistas e bandas, o que poderá ferir o princípio da proporcionalidade e economicidade, registra o membro do MP. Com informações do MP-BA.
