Nas últimas sessões da Câmara de Vereadores de Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina, a concessão de utilidade pública a associações do município ganhou destaque na pauta da Casa. Ao todo três associações foram beneficiadas. Em Projeto de Lei de autoria do vereador Adriano Pela Frango (PV), foi concedida a utilidade pública municipal para a Associação de Moradores Payayá.
Já por iniciativa da vereadora Professora Sheila (PT) foi concedida a utilidade pública municipal para a Associação Comunitária e Assistencial de Veredinha, e renovada a Lei para a Associação dos Filhos e Amigos de Morro do Chapéu (ASFAM).
A concessão do título de utilidade pública a entidades, fundações ou associações civis significa o reconhecimento do poder público de que as instituições, em consonância com o seu objetivo social, são sem fins lucrativos e prestadoras de serviços à coletividade. Com este documento, as organizações também podem inscrever-se em editais e estarão aptas a obter recursos públicos. Com informações de assessoria.
