#Polêmica: TSE rejeita multar Lula e Bolsonaro por suposta propaganda antecipada

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Ambos os políticos estão em plena campanha para a presidência da República nas eleições de 2018 | FOTO: Montagem/PSN |

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na última terça (5) rejeitar as representações do Ministério Público Eleitoral (MPE) para multar o ex-presidente Luiz Inácio da Silva (PT) e o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por suposta propaganda eleitoral antecipada. A repeito de Lula, por maioria, a Corte seguiu voto proferido pelo relator, ministro Admar Gonzaga. O ministro entendeu que não há ilegalidade na veiculação de um vídeo, publicado em junho, que mostra o ex-presidente fazendo exercícios físicos e uma música ao fundo chamada “estou voltando”.

Para o ministro, a propaganda eleitoral antecipada estaria caracterizada somente com pedido explícito de voto. No entendimento de Admar, houve somente promoção pessoal no caso. O voto do relator foi acompanhado pelos ministros Tarcísio Veira, Jorge Mussi e Rosa Weber. Napoleão Maia, Gilmar Mendes e Luiz Fux votaram pela aplicação de multa por entenderem que houve a propagada antecipada.

Deputado Bolsonaro
Já sobre o deputado, o TSE decidiu também rejeitar a representação do MPE para multá-lo por suposta propaganda eleitoral antecipada. Na representação contra Bolsonaro, o MPE pediu a aplicação de multa pela veiculação de um vídeo na internet no qual o deputado é recepcionado por apoiadores ao chegar em aeroportos, fazendo menção à sua candidatura às eleições presidenciais de 2018.

Por maioria, a Corte seguiu voto proferido pelo relator, ministro Admar Gonzaga. O ministro entendeu que não há ilegalidade na veiculação de um vídeo. Para o ministro, a propaganda eleitoral antecipada estaria caracterizada somente com pedido explícito de voto, fato que não ocorreu nas imagens. O voto do relator foi acompanhado pelos ministros Tarcísio Veira, Jorge Mussi, Luiz Fux e Napoleão Maia. Gilmar Mendes e Rosa Weber votaram pela aplicação de multa por entenderem que houve a propagada antecipada. Com informações da Agência Brasil.

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