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Curso de Direito no Campo do Pronera gradua primeira turma na Bahia

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O curso de Direito do Campo durou cinco anos e foi realizado pelo sistema de alternância, com aulas de campo e teóricas | FOTO: Divulgação/Incra |

Aos 14 anos, José Luís Santos Castro desenhava o próprio nome, aos 34 precisou provar que sabia ler e escrever. Aos 50 anos, integra a primeira turma de formandos na graduação de Direito no Campo na Bahia, a segunda do Brasil, que será diplomada nesse sábado (16). Castro é oriundo da comunidade quilombola Centro do Expedido, no município de Codó (MA), e já está aprovado na primeira fase do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), junto com outros 24 colegas.

Histórias de luta e superação povoam a primeira turma de 44 bacharéis em Direito que são beneficiários da reforma agrária, filhos de assentados e quilombolas. O curso foi viabilizado pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), por meio do convênio firmado entre a Superintendência Regional do Incra na Bahia e a Universidade do Estado da Bahia (Uneb).

A cerimônia de colação de grau acontece no Centro de Treinamento da CAR, em Salvador (BA), a partir das 18 horas, e coroa os esforços dos estudantes, sendo 41 baianos, um maranhense, um sergipano e um potiguá. O novo bacharel em Direito no Campo, Santos Castro ressalta que na universidade descobriu o que é uma sala de aula. “Consegui terminar o Ensino Médio no supletivo e graças ao Pronera cursei a graduação, onde tive acesso a muitos conhecimentos”, explica ele.

Pronera
A conclusão desse curso é uma conquista tanto para os novos bacharéis, como para a sociedade, afirma o superintendente regional do Incra na Bahia, Giuseppe Serra Seca Vieira. “São trabalhadores do campo, de áreas de reforma agrária que se graduam em Direito no Campo, o que é um exemplo da justiça social”, ressalta Vieira.

A representante da Coordenação Geral de Educação no Campo e Cidadania do Incra, Conceição Coutinho, enfatiza que a formação de trabalhadores do campo contribui com o desenvolvimento dos assentamentos, na busca da efetivação dos direitos adquiridos das famílias. “Eles poderão prestar assessoria jurídica para a mediação de conflitos e prestar suporte jurídico aos assentados”, acrescenta.

Conceição frisa ainda que o bom desempenho dos alunos dessa turma em Direito no Campo na Bahia no exame da OAB não é surpresa. “Uma das características dos estudantes do Pronera é o bom desempenho, que, de forma geral, superam as expectativas”, completa. A coordenadora destaca ainda que nesse ano, 4,5 mil alunos formaram-se pelo Pronera no Brasil, em cursos de graduação, pós-graduação, técnicos profissionalizantes e educação de jovens e adultos.

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José Luís Santos Castro é um dos formandos da turma do Pronera | FOTO: Divulgação/Incra |

Histórias
Por trás de cada diploma, revela-se uma narrativa de sonhos e planos. O futuro bacharel em Direito no Campo, Gilmar de Oliveira, 25 anos, afirma que estudar, para quem vem do campo, é um grande desafio, mas garante que os esforços valem à pena. “Com a formação, poderei ajudar as famílias do meu assentamento a lutar por seus direitos. Oliveira vive no assentamento Belo Monte, no município de Cansanção, na região Sisaleira do estado.

Com planos de se especializar em Direito Previdenciário e cursar uma pós-graduação, Juney de Jesus Santos, 31 anos, ressalta que a graduação é um incentivo para outros jovens e adultos que vivem em áreas rurais a continuar seus estudos. “O diploma é gratificante e demonstra a capacidade dos trabalhadores rurais de realizar sonhos”, conclui. Santos reside no assentamento Dom Hélder Câmara, no município de Ilhéus, no Litoral Sul.

Metodologia
O curso de Direito do Campo durou cinco anos e foi realizado pelo sistema de alternância, com aulas de campo e teóricas. A grade curricular foi a mesma dos cursos de Direito aprovados pelo Ministério da Educação, acrescida de 30 horas destinadas as ênfases em Direito Agrário e Direito Legal.

Seminário
Entre os dias 13 e 15, que antecederam a formatura, os estudantes voltaram-se para o II Seminário de Direito Social do Campo. Um dos objetivos do evento foi prestar contas à sociedade sobre o que a turma aprendeu com a graduação, de acordo com o formando Gilmar de Oliveira.

“O seminário reafirma a importância da educação no campo através do Pronera para os movimentos sociais, trabalhadores rurais e outros estudantes universitários”, explica o futuro bacharel em Direito, José Luís Santos Castro. As informações são do Incra.

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