O presidente Michel Temer (PMDB), aposentado como procurador do estado de São Paulo, ficou sem receber aposentadoria nos meses de novembro e dezembro de 2017, segundo informou a São Paulo Previdência (SPPrev), autarquia que administra aposentadorias e pensões de servidores do estado.
De acordo com a SPPrev, a aposentadoria deixou se ser efetuada nesses dois meses devido à falta de “prova de vida”, um recadastramento que o presidente deveria ter realizado em setembro, mês em que ele comemora aniversário. A falta da aposentadoria não afetou a remuneração que Temer recebe como presidente.
“Anual e obrigatório, [o recadastramento] é um procedimento de prova de vida, que deve ser realizado sempre no mês de aniversário do beneficiário”, diz a nota da SPPrev. O Palácio do Planalto informou, também por meio de nota, que “tão logo tomou conhecimento, o presidente adotou medidas para o recadastramento”.
Segundo o Portal da Transparência do estado, a aposentadoria mensal bruta de Temer em outubro, último mês de 2017 que ele recebeu o benefício, foi de R$ 45.055,99. Com abatimentos como impostos e para não alcançar o teto do funcionalismo público, o valor líquido que o presidente recebeu de aposentadoria foi de R$ 22.109,94 em outubro.
Ainda segundo a SPPrevi, a situação da aposentadoria de Temer “já está sendo regularizada”. De acordo com a autarquia, não houve alteração no valor, que permanecerá a mesma registrada em outubro. O órgão não explicou se os valores de outubro e novembro serão repostos. As informações são do G1SP.
