CidadesCuriosidadesMenu PrincipalPolícia

#Brasil: Supremo manda PF prender deputado condenado em segunda instância

capa
Caberá à Polícia Federal cumprir a decisão de prender o parlamentar João Rodrigues | FOTO: Divulgação |

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quarta (7) a expedição do mandado de prisão do deputado João Rodrigues (PSD-SC), condenado pela segunda instância da Justiça Federal a cinco anos e três meses por dispensa irregular de licitação, quando ocupou o cargo de prefeito de Pinhalzinho (SC). Caberá à Polícia Federal (PF) cumprir a decisão. Na sessão da última terça (6), a Primeira Turma da Corte rejeitou recurso protocolado pela defesa do parlamentar, que alegou prescrição da pretensão punitiva.

A execução da pena será de responsabilidade do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre. O julgamento também foi marcado pela manifestação do ministro Alexandre de Moraes, a favor da execução provisória da pena após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça. Em seu voto, Moraes afirmou que a execução provisória da pena é compatível com a Constituição.

Ele disse que resolveu se manifestar sobre o caso após o anúncio da presidente do STF, Cármen Lúcia. Na semana passada, a ministra disse que o assunto não será julgado novamente. Com a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela segunda instância da Justiça Federal, houve manifestações a favor da revisão do entendimento. Da Agência Brasil.

Jornal da Chapada

| Bem vindo ao espaço virtual do JORNAL DA CHAPADA |

Artigos relacionados

Deixe uma resposta

Botão Voltar ao topo
Fechar
Fechar

Adblock detectado

Por favor, considere apoiar-nos, desativando o seu bloqueador de anúncios