A Polícia Federal visitou na manhã desta segunda-feira (26), em Operação Cartão Vermelho, um escritório localizado no Shopping Max Center, no Itaigara. De acordo com informações da TV Bahia, o escritório é o Parceria Inteligente. Quem também é alvo da PF nesta manhã é a residência do ex-governador Jaques Wagner (PT), onde vem sendo cumprido mandatos de busca e apreensão na ação que investiga irregularidades no contrato de reconstrução e gestão da Arena Fonte Nova.
A operação Cartão Vermelho investiga irregularidades na contratação dos serviços de demolição, reconstrução e gestão do estádio e cumpre sete mandados de busca e apreensão autorizados pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em órgãos públicos, empresas e endereços residenciais dos envolvidos no esquema. Dentre as irregularidades já evidenciadas no inquérito policial estão fraude a licitação, superfaturamento, desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro.
A Polícia Federal afirma que as investigações mostram um direcionamento na licitação que culminou com a Parceria Público Privada nº 02/2010 na gestão do ex-governador Jaques Wagner. O processo teria sido direcionado para beneficiar o consórcio Fonte Nova Participações (FNP), formado pelas empresas Odebrecht e a OAS. A obra, segundo laudo pericial, foi superfaturada em valores que, corrigidos, podem chegar a mais de R$ 450 milhões de reais, grande parte desviado para o pagamento de propina e o financiamento de campanhas eleitorais.
Superfaturamento nas obras da Fonte Nova
O contrato de construção e gestão da Arena Fonte Nova, que é investigado pela Operação Cartão Vermelho, já havia sido apontado como ilegal pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em abril de 2016. Na época, os conselheiros do órgão concederam 120 dias para que o consórcio Fonte Nova Participações, composto pelas empreiteiras Odebrecht e OAS, fizessem uma readequação do contrato.
Entre as irregularidades apontadas, estão a suspeita de sobrepreço no contrato na ordem de R$ 460 milhões e ausência de dados do projeto básico e de planilhas de custo que permitissem mensurar o valor global da obra. A parceria público-privada (PPP) foi firmada durante a gestão do ex-governador e atual secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Jaques Wagner, com previsão de um custo de R$ 2,3 bilhões do governo do Estado ao longo de 35 anos. A demolição aconteceu no dia 29 de agosto de 2010 e a inauguração da arena ocorreu no dia 5 de abril de 2013.
Mudança do contrato
O contrato com a FNP foi modificado pela Secretaria do Trabalho, Emprego e Esporte (Setre) no dia 23 de janeiro, um mês antes da Operação Cartão Vermelho. A secretaria afirma que ‘foi feito lançamento do imóvel Fonte Nova no ativo, com o valor histórico de sua aquisição, ou seja: R$ 689.482.085,50. No passivo foram feitos dois lançamentos, dividindo o valor da contraprestação em despesas de investimento em 180 parcelas mensais (financiamento da obra em 15 anos) e despesas correntes de operação, manutenção’. Com informações do Política Livre e do Bahia Notícias.