A 2ª Turma da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia concedeu, à unanimidade, habeas corpus coletivo aos oito ex-integrantes da banda New Hit que foram condenados, em julgamento realizado no dia 29 de agosto deste ano, a 10 anos e oito meses de prisão pelo estupro coletivo de duas adolescentes em 2012, após um show da banda na cidade de Ruy Barbosa, na Chapada Diamantina.
O habeas corpus impetrado pelo advogado Alfredo Venet Lima beneficiou Eduardo Martins, Guilherme Campos Silva, Alan Aragão Trigueiros, Edson Bonfim, John Ghendow de Souza, Michel Melo de Almeida, Weslen Danilo Borges Lopes e William Ricardo de Farias. O advogado afirmou ao site Bocão News que o julgamento deste habeas corpus abre um precedente nacional.
Questionado sobre os próximos trâmites processuais, Venet explicou: “a gente já interpôs recurso especial e extraordinário, com juízo de admissibilidade no TJ-BA antes de subir para o STJ e STF. Caso o TJ-BA negue o juízo de admissibilidade, poderá ser interposto um agravo para destrancar a decisão e subir com autos para a cortes superiores”.
A 2ª Turma da 1ª Câmara Criminal do TJ-BA é composta pelo relator, o desembargador Lourival Almeida Trindade, que votou pela concessão do habeas corpus, e foi seguido pelos outros membros, os desembargadores Nilson Castelo Branco Pedro Augusto, Costa Guerra, Rita de Cássia Machado Magalhães Felgueiras Nunes e Abelardo Paulo da Matta. As informações são do Bocão News.
