• Política
  • Cultura
  • Assessoria
  • Saúde
  • Expediente
  • Últimas
  • Polícia
  • Login
Jornal da Chapada
  • Política
    #Operação: PF faz nova ação contra fraudes em licitações em cidades da Bahia

    #Política: PF diz que Bolsonaro e Carlos integravam organização criminosa na Abin

    #Alerta: Pesquisadores dizem que decisões da Meta ameaçam liberdade no Brasil

    #Política: Maioria é contra regulação de redes sociais, mas com pouca diferença para os que são a favor; veja pesquisa sobre o tema

    #Chapada: Lençóis promove conscientização e serviços gratuitos na área da saúde

    #Política: Congresso aprova proposta que permite uso de emendas para pagamento de salários de profissionais da Saúde

    #Política: Em oposição à estratégia de Bolsonaro, deputados de direita defendem impeachment de Lula

    #Política: 76% são contra aumento do número de deputados, aponta Datafolha

    #Política: Governo sanciona lei que proíbe tatuagens e piercings em cães e gatos

    #Política: Governo sanciona lei que proíbe tatuagens e piercings em cães e gatos

    #Política: “Eu esperava um governo ruim, mas não tão desastroso”, diz ACM Neto sobre Jerônimo

    #Política: “Eu esperava um governo ruim, mas não tão desastroso”, diz ACM Neto sobre Jerônimo

    #Política: Bahia Sem Fome expõe falhas e desigualdades, aponta TCE-BA

    #Política: Bahia Sem Fome expõe falhas e desigualdades, aponta TCE-BA

    #Brasil: Câmara impõe derrota ao governo Lula em votação sobre aumento do IOF e evidencia poder de Hugo Motta e do Centrão

    #Brasil: Câmara impõe derrota ao governo Lula em votação sobre aumento do IOF e evidencia poder de Hugo Motta e do Centrão

    #Política: Jair Bolsonaro convoca nova manifestação em São Paulo; saiba quando

    #Política: Jair Bolsonaro convoca nova manifestação em São Paulo; saiba quando

  • Cultura
    #Bahia: Gastos com festas juninas em Conceição do Jacuípe ultrapassam R$ 5 milhões, despertando críticas à aplicação de recursos municipais

    #Bahia: Gastos com festas juninas em Conceição do Jacuípe ultrapassam R$ 5 milhões, despertando críticas à aplicação de recursos municipais

    #Chapada: Noite das Lanternas reúne prefeitos, deputados e o governador Jerônimo Rodrigues em Rio de Contas

    #Chapada: Noite das Lanternas reúne prefeitos, deputados e o governador Jerônimo Rodrigues em Rio de Contas

    #Chapada: A Fligê 2025 já tem data marcada e temática definida; saiba mais

    #Chapada: A Fligê 2025 já tem data marcada e temática definida; saiba mais

    #Chapada: Quadrilha Junina Teatral do Beco da Bateia encanta Mucugê com espetáculo ‘Lisbela e o Prisioneiro’

    #Chapada: Quadrilha Junina Teatral do Beco da Bateia encanta Mucugê com espetáculo ‘Lisbela e o Prisioneiro’

    #Chapada: Festa junina na Creche Lápis de Cor celebra cultura nordestina e envolve alunos e educadores em Itaetê

    #Chapada: Festa junina na Creche Lápis de Cor celebra cultura nordestina e envolve alunos e educadores em Itaetê

    #Chapada: Arraiá no CAPS celebra São João com muito forró, brincadeiras e comidas típicas em Iaçu; confira aqui

    #Chapada: Arraiá no CAPS celebra São João com muito forró, brincadeiras e comidas típicas em Iaçu; confira aqui

    #Chapada: Tradição e ritmo marcam Festival das Quadrilhas em Iaçu nesta quarta; confira a programação

    #Chapada: Tradição e ritmo marcam Festival das Quadrilhas em Iaçu nesta quarta; confira a programação

    #Chapada: Centro Educacional Sara Vitória Marques de Oliveira celebra São João com inclusão e muita animação em Ibiquera

    #Chapada: Centro Educacional Sara Vitória Marques de Oliveira celebra São João com inclusão e muita animação em Ibiquera

    #Chapada: Arraiá da Diversidade no Napee de Itaetê promove inclusão, diversão e valorização das tradições regionais

    #Chapada: Arraiá da Diversidade no Napee de Itaetê promove inclusão, diversão e valorização das tradições regionais

  • Assessoria
    #Chapada: Brazil Iron reforça compromisso com sustentabilidade durante Semana do Meio Ambiente em Piatã e Abaíra

    #Chapada: Brazil Iron reforça compromisso com sustentabilidade durante Semana do Meio Ambiente em Piatã e Abaíra

    #Chapada: Morro do Chapéu promove regularização fundiária com entrega de 240 títulos de propriedade

    #Chapada: Morro do Chapéu promove regularização fundiária com entrega de 240 títulos de propriedade

    #Chapada: Parceria do Gigroup com a Fazenda Progresso contrata para Safra 2025 em Mucugê

    #Chapada: Parceria do Gigroup com a Fazenda Progresso contrata para Safra 2025 em Mucugê

    #Chapada: Prefeito Acácio Teles e equipe recebem Selo Transparência nos Festejos Juninos 2025

    #Chapada: Prefeito Acácio Teles e equipe recebem Selo Transparência nos Festejos Juninos 2025

    #Chapada: Prefeitura de Marcionílio Souza conclui recuperação de estrada entre Queimadinhas e Machado Portela

    #Chapada: Prefeitura de Marcionílio Souza conclui recuperação de estrada entre Queimadinhas e Machado Portela

    #Chapada: Interrupção da construção de ponte compromete desenvolvimento agrícola entre Boa Vista do Tupim e Itaetê

    #Chapada: Interrupção da construção de ponte compromete desenvolvimento agrícola entre Boa Vista do Tupim e Itaetê

    #Chapada: Em Jacobina, Jerônimo Rodrigues entrega equipamentos de saúde e acompanha obras do Hospital Vale do Ouro

    #Chapada: Em Jacobina, Jerônimo Rodrigues entrega equipamentos de saúde e acompanha obras do Hospital Vale do Ouro

    #Chapada: Pré-Conferência de Assistência Social discute proteção social e desafios administrativos em Utinga

    #Chapada: Pré-Conferência de Assistência Social discute proteção social e desafios administrativos em Utinga

    #Chapada: Equipe da Seagri inicia serviço de aração de terras para pequenos produtores em Morro do Chapéu

    #Chapada: Equipe da Seagri inicia serviço de aração de terras para pequenos produtores em Morro do Chapéu

  • Saúde
    #Saúde: Brasil se declara país livre da gripe aviária

    #Saúde: Brasil se declara país livre da gripe aviária

    #Saúde: Plataformas devem remover propagandas de cigarros eletrônicos

    #Saúde: Um em cada 9 adolescentes usa cigarro eletrônico no Brasil

    #Chapada: Ação leva serviços de saúde e vacinação às UBSs Barra I e II em Morro do Chapéu

    #Chapada: Ação leva serviços de saúde e vacinação às UBSs Barra I e II em Morro do Chapéu

    #Saúde: Consumo excessivo de energéticos levanta alerta entre trabalhadores e jovens; entenda

    #Saúde: Consumo excessivo de energéticos levanta alerta entre trabalhadores e jovens; entenda

    #Saúde: Homem só consegue comer 3 alimentos por causa de doença rara; entenda

    #Saúde: Homem só consegue comer 3 alimentos por causa de doença rara; entenda

    #Chapada: Projeto da Secretaria de Educação promove avaliação nutricional e orientação alimentar para estudantes em Marcionílio Souza

    #Chapada: Projeto da Secretaria de Educação promove avaliação nutricional e orientação alimentar para estudantes em Marcionílio Souza

    #Saúde: Crianças mais pobres envelhecem mais rápido, alerta estudo

    #Saúde: Crianças mais pobres envelhecem mais rápido, alerta estudo

    #Chapada: Hospital de Olhos Adrivana Cunha realiza nova etapa de atendimentos oftalmológicos e distribuição de colírios em Boa Vista do Tupim

    #Chapada: Hospital de Olhos Adrivana Cunha realiza nova etapa de atendimentos oftalmológicos e distribuição de colírios em Boa Vista do Tupim

    #Mundo: Adultos de meia-idade estão bebendo mais e usando maconha em níveis recordes nos EUA, diz estudo

    #Bahia: Salvador lidera consumo abusivo de álcool entre capitais brasileiras, aponta levantamento do CISA

  • Expediente
  • Últimas
    #Bahia: Gastos com festas juninas em Conceição do Jacuípe ultrapassam R$ 5 milhões, despertando críticas à aplicação de recursos municipais

    #Bahia: Gastos com festas juninas em Conceição do Jacuípe ultrapassam R$ 5 milhões, despertando críticas à aplicação de recursos municipais

    #Chapada: Noite das Lanternas reúne prefeitos, deputados e o governador Jerônimo Rodrigues em Rio de Contas

    #Chapada: Noite das Lanternas reúne prefeitos, deputados e o governador Jerônimo Rodrigues em Rio de Contas

    #Chapada: A Fligê 2025 já tem data marcada e temática definida; saiba mais

    #Chapada: A Fligê 2025 já tem data marcada e temática definida; saiba mais

    #Chapada: Avenida Senhor dos Passos passa por obras de pavimentação em Morro do Chapéu

    #Chapada: Avenida Senhor dos Passos passa por obras de pavimentação em Morro do Chapéu

    #Chapada: Prefeitura de Itaetê divulga programação oficial do São João 2025; confira

    #Chapada: Prefeitura de Itaetê divulga programação oficial do São João 2025; confira

    #Chapada: Prefeito de Iaçu acompanha Festival de Quadrilhas durante festejos juninos

    #Chapada: Prefeito de Iaçu acompanha Festival de Quadrilhas durante festejos juninos

    #Chapada: Rio de Contas vive a magia da Noite das Lanternas com presença do governador Jerônimo Rodrigues

    #Chapada: Rio de Contas vive a magia da Noite das Lanternas com presença do governador Jerônimo Rodrigues

    #Chapada: Polícias Civil e Militar apreendem armas, drogas e dinheiro em operação contra facção em Seabra

    #Chapada: Polícias Civil e Militar apreendem armas, drogas e dinheiro em operação contra facção em Seabra

    #Política: Voo com brasileiros deportados dos EUA não tem relação com medidas de Trump

    #Mundo: Por que é difícil para os EUA não se envolverem no conflito entre Israel e Irã

  • Polícia
    #Chapada: Polícias Civil e Militar apreendem armas, drogas e dinheiro em operação contra facção em Seabra

    #Chapada: Polícias Civil e Militar apreendem armas, drogas e dinheiro em operação contra facção em Seabra

    #Polícia: Brasileiro procurado pela Interpol trabalha na Administração de Brasília

    #Polícia: Brasileiro procurado pela Interpol trabalha na Administração de Brasília

    #Polícia: Operação da PF no DF e 11 estados mira rede que falsificava diplomas; entenda

    #Polícia: Operação da PF no DF e 11 estados mira rede que falsificava diplomas; entenda

    #Chapada: Denúncias de maus-tratos no Canil Municipal de Itaberaba geram revolta e mobilização popular

    #Chapada: Denúncias de maus-tratos no Canil Municipal de Itaberaba geram revolta e mobilização popular

    #Vídeo: Imagens mostram trabalhadores de limpeza urbana resgatando homem em córrego de Salvador

    #Vídeo: Imagens mostram trabalhadores de limpeza urbana resgatando homem em córrego de Salvador

    #Operação: PF cumpre em Sergipe mandados contra suspeitos de fraude no INSS

    #Operação: PF cumpre em Sergipe mandados contra suspeitos de fraude no INSS

    #Polícia: Bahia registra aumento de quase 15% na população carcerária em um ano

    #Polícia: Bahia registra aumento de quase 15% na população carcerária em um ano

    #Chapada: Neoenergia Coelba remove cerca de 2,3 toneladas de cabos de telefonia e internet durante a Operação Gatonet em Itaberaba

    #Chapada: Fazenda em Jussiape é flagrada com o maior furto de energia de 2025; volume poderia abastecer 140 mil residências

    #Polícia: Carta de menor que planejou massacre em escola; “Sempre sonhei matar”

    #Polícia: Carta de menor que planejou massacre em escola; “Sempre sonhei matar”

Sem Resultado
Ver Todos Resultados
  • Política
    #Operação: PF faz nova ação contra fraudes em licitações em cidades da Bahia

    #Política: PF diz que Bolsonaro e Carlos integravam organização criminosa na Abin

    #Alerta: Pesquisadores dizem que decisões da Meta ameaçam liberdade no Brasil

    #Política: Maioria é contra regulação de redes sociais, mas com pouca diferença para os que são a favor; veja pesquisa sobre o tema

    #Chapada: Lençóis promove conscientização e serviços gratuitos na área da saúde

    #Política: Congresso aprova proposta que permite uso de emendas para pagamento de salários de profissionais da Saúde

    #Política: Em oposição à estratégia de Bolsonaro, deputados de direita defendem impeachment de Lula

    #Política: 76% são contra aumento do número de deputados, aponta Datafolha

    #Política: Governo sanciona lei que proíbe tatuagens e piercings em cães e gatos

    #Política: Governo sanciona lei que proíbe tatuagens e piercings em cães e gatos

    #Política: “Eu esperava um governo ruim, mas não tão desastroso”, diz ACM Neto sobre Jerônimo

    #Política: “Eu esperava um governo ruim, mas não tão desastroso”, diz ACM Neto sobre Jerônimo

    #Política: Bahia Sem Fome expõe falhas e desigualdades, aponta TCE-BA

    #Política: Bahia Sem Fome expõe falhas e desigualdades, aponta TCE-BA

    #Brasil: Câmara impõe derrota ao governo Lula em votação sobre aumento do IOF e evidencia poder de Hugo Motta e do Centrão

    #Brasil: Câmara impõe derrota ao governo Lula em votação sobre aumento do IOF e evidencia poder de Hugo Motta e do Centrão

    #Política: Jair Bolsonaro convoca nova manifestação em São Paulo; saiba quando

    #Política: Jair Bolsonaro convoca nova manifestação em São Paulo; saiba quando

  • Cultura
    #Bahia: Gastos com festas juninas em Conceição do Jacuípe ultrapassam R$ 5 milhões, despertando críticas à aplicação de recursos municipais

    #Bahia: Gastos com festas juninas em Conceição do Jacuípe ultrapassam R$ 5 milhões, despertando críticas à aplicação de recursos municipais

    #Chapada: Noite das Lanternas reúne prefeitos, deputados e o governador Jerônimo Rodrigues em Rio de Contas

    #Chapada: Noite das Lanternas reúne prefeitos, deputados e o governador Jerônimo Rodrigues em Rio de Contas

    #Chapada: A Fligê 2025 já tem data marcada e temática definida; saiba mais

    #Chapada: A Fligê 2025 já tem data marcada e temática definida; saiba mais

    #Chapada: Quadrilha Junina Teatral do Beco da Bateia encanta Mucugê com espetáculo ‘Lisbela e o Prisioneiro’

    #Chapada: Quadrilha Junina Teatral do Beco da Bateia encanta Mucugê com espetáculo ‘Lisbela e o Prisioneiro’

    #Chapada: Festa junina na Creche Lápis de Cor celebra cultura nordestina e envolve alunos e educadores em Itaetê

    #Chapada: Festa junina na Creche Lápis de Cor celebra cultura nordestina e envolve alunos e educadores em Itaetê

    #Chapada: Arraiá no CAPS celebra São João com muito forró, brincadeiras e comidas típicas em Iaçu; confira aqui

    #Chapada: Arraiá no CAPS celebra São João com muito forró, brincadeiras e comidas típicas em Iaçu; confira aqui

    #Chapada: Tradição e ritmo marcam Festival das Quadrilhas em Iaçu nesta quarta; confira a programação

    #Chapada: Tradição e ritmo marcam Festival das Quadrilhas em Iaçu nesta quarta; confira a programação

    #Chapada: Centro Educacional Sara Vitória Marques de Oliveira celebra São João com inclusão e muita animação em Ibiquera

    #Chapada: Centro Educacional Sara Vitória Marques de Oliveira celebra São João com inclusão e muita animação em Ibiquera

    #Chapada: Arraiá da Diversidade no Napee de Itaetê promove inclusão, diversão e valorização das tradições regionais

    #Chapada: Arraiá da Diversidade no Napee de Itaetê promove inclusão, diversão e valorização das tradições regionais

  • Assessoria
    #Chapada: Brazil Iron reforça compromisso com sustentabilidade durante Semana do Meio Ambiente em Piatã e Abaíra

    #Chapada: Brazil Iron reforça compromisso com sustentabilidade durante Semana do Meio Ambiente em Piatã e Abaíra

    #Chapada: Morro do Chapéu promove regularização fundiária com entrega de 240 títulos de propriedade

    #Chapada: Morro do Chapéu promove regularização fundiária com entrega de 240 títulos de propriedade

    #Chapada: Parceria do Gigroup com a Fazenda Progresso contrata para Safra 2025 em Mucugê

    #Chapada: Parceria do Gigroup com a Fazenda Progresso contrata para Safra 2025 em Mucugê

    #Chapada: Prefeito Acácio Teles e equipe recebem Selo Transparência nos Festejos Juninos 2025

    #Chapada: Prefeito Acácio Teles e equipe recebem Selo Transparência nos Festejos Juninos 2025

    #Chapada: Prefeitura de Marcionílio Souza conclui recuperação de estrada entre Queimadinhas e Machado Portela

    #Chapada: Prefeitura de Marcionílio Souza conclui recuperação de estrada entre Queimadinhas e Machado Portela

    #Chapada: Interrupção da construção de ponte compromete desenvolvimento agrícola entre Boa Vista do Tupim e Itaetê

    #Chapada: Interrupção da construção de ponte compromete desenvolvimento agrícola entre Boa Vista do Tupim e Itaetê

    #Chapada: Em Jacobina, Jerônimo Rodrigues entrega equipamentos de saúde e acompanha obras do Hospital Vale do Ouro

    #Chapada: Em Jacobina, Jerônimo Rodrigues entrega equipamentos de saúde e acompanha obras do Hospital Vale do Ouro

    #Chapada: Pré-Conferência de Assistência Social discute proteção social e desafios administrativos em Utinga

    #Chapada: Pré-Conferência de Assistência Social discute proteção social e desafios administrativos em Utinga

    #Chapada: Equipe da Seagri inicia serviço de aração de terras para pequenos produtores em Morro do Chapéu

    #Chapada: Equipe da Seagri inicia serviço de aração de terras para pequenos produtores em Morro do Chapéu

  • Saúde
    #Saúde: Brasil se declara país livre da gripe aviária

    #Saúde: Brasil se declara país livre da gripe aviária

    #Saúde: Plataformas devem remover propagandas de cigarros eletrônicos

    #Saúde: Um em cada 9 adolescentes usa cigarro eletrônico no Brasil

    #Chapada: Ação leva serviços de saúde e vacinação às UBSs Barra I e II em Morro do Chapéu

    #Chapada: Ação leva serviços de saúde e vacinação às UBSs Barra I e II em Morro do Chapéu

    #Saúde: Consumo excessivo de energéticos levanta alerta entre trabalhadores e jovens; entenda

    #Saúde: Consumo excessivo de energéticos levanta alerta entre trabalhadores e jovens; entenda

    #Saúde: Homem só consegue comer 3 alimentos por causa de doença rara; entenda

    #Saúde: Homem só consegue comer 3 alimentos por causa de doença rara; entenda

    #Chapada: Projeto da Secretaria de Educação promove avaliação nutricional e orientação alimentar para estudantes em Marcionílio Souza

    #Chapada: Projeto da Secretaria de Educação promove avaliação nutricional e orientação alimentar para estudantes em Marcionílio Souza

    #Saúde: Crianças mais pobres envelhecem mais rápido, alerta estudo

    #Saúde: Crianças mais pobres envelhecem mais rápido, alerta estudo

    #Chapada: Hospital de Olhos Adrivana Cunha realiza nova etapa de atendimentos oftalmológicos e distribuição de colírios em Boa Vista do Tupim

    #Chapada: Hospital de Olhos Adrivana Cunha realiza nova etapa de atendimentos oftalmológicos e distribuição de colírios em Boa Vista do Tupim

    #Mundo: Adultos de meia-idade estão bebendo mais e usando maconha em níveis recordes nos EUA, diz estudo

    #Bahia: Salvador lidera consumo abusivo de álcool entre capitais brasileiras, aponta levantamento do CISA

  • Expediente
  • Últimas
    #Bahia: Gastos com festas juninas em Conceição do Jacuípe ultrapassam R$ 5 milhões, despertando críticas à aplicação de recursos municipais

    #Bahia: Gastos com festas juninas em Conceição do Jacuípe ultrapassam R$ 5 milhões, despertando críticas à aplicação de recursos municipais

    #Chapada: Noite das Lanternas reúne prefeitos, deputados e o governador Jerônimo Rodrigues em Rio de Contas

    #Chapada: Noite das Lanternas reúne prefeitos, deputados e o governador Jerônimo Rodrigues em Rio de Contas

    #Chapada: A Fligê 2025 já tem data marcada e temática definida; saiba mais

    #Chapada: A Fligê 2025 já tem data marcada e temática definida; saiba mais

    #Chapada: Avenida Senhor dos Passos passa por obras de pavimentação em Morro do Chapéu

    #Chapada: Avenida Senhor dos Passos passa por obras de pavimentação em Morro do Chapéu

    #Chapada: Prefeitura de Itaetê divulga programação oficial do São João 2025; confira

    #Chapada: Prefeitura de Itaetê divulga programação oficial do São João 2025; confira

    #Chapada: Prefeito de Iaçu acompanha Festival de Quadrilhas durante festejos juninos

    #Chapada: Prefeito de Iaçu acompanha Festival de Quadrilhas durante festejos juninos

    #Chapada: Rio de Contas vive a magia da Noite das Lanternas com presença do governador Jerônimo Rodrigues

    #Chapada: Rio de Contas vive a magia da Noite das Lanternas com presença do governador Jerônimo Rodrigues

    #Chapada: Polícias Civil e Militar apreendem armas, drogas e dinheiro em operação contra facção em Seabra

    #Chapada: Polícias Civil e Militar apreendem armas, drogas e dinheiro em operação contra facção em Seabra

    #Política: Voo com brasileiros deportados dos EUA não tem relação com medidas de Trump

    #Mundo: Por que é difícil para os EUA não se envolverem no conflito entre Israel e Irã

  • Polícia
    #Chapada: Polícias Civil e Militar apreendem armas, drogas e dinheiro em operação contra facção em Seabra

    #Chapada: Polícias Civil e Militar apreendem armas, drogas e dinheiro em operação contra facção em Seabra

    #Polícia: Brasileiro procurado pela Interpol trabalha na Administração de Brasília

    #Polícia: Brasileiro procurado pela Interpol trabalha na Administração de Brasília

    #Polícia: Operação da PF no DF e 11 estados mira rede que falsificava diplomas; entenda

    #Polícia: Operação da PF no DF e 11 estados mira rede que falsificava diplomas; entenda

    #Chapada: Denúncias de maus-tratos no Canil Municipal de Itaberaba geram revolta e mobilização popular

    #Chapada: Denúncias de maus-tratos no Canil Municipal de Itaberaba geram revolta e mobilização popular

    #Vídeo: Imagens mostram trabalhadores de limpeza urbana resgatando homem em córrego de Salvador

    #Vídeo: Imagens mostram trabalhadores de limpeza urbana resgatando homem em córrego de Salvador

    #Operação: PF cumpre em Sergipe mandados contra suspeitos de fraude no INSS

    #Operação: PF cumpre em Sergipe mandados contra suspeitos de fraude no INSS

    #Polícia: Bahia registra aumento de quase 15% na população carcerária em um ano

    #Polícia: Bahia registra aumento de quase 15% na população carcerária em um ano

    #Chapada: Neoenergia Coelba remove cerca de 2,3 toneladas de cabos de telefonia e internet durante a Operação Gatonet em Itaberaba

    #Chapada: Fazenda em Jussiape é flagrada com o maior furto de energia de 2025; volume poderia abastecer 140 mil residências

    #Polícia: Carta de menor que planejou massacre em escola; “Sempre sonhei matar”

    #Polícia: Carta de menor que planejou massacre em escola; “Sempre sonhei matar”

Sem Resultado
Ver Todos Resultados
Jornal da Chapada
Sem Resultado
Ver Todos Resultados

#Brasil: Senado começa a debater o Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero esta semana

Jornal da Chapada por Jornal da Chapada
25 março 2018 - 16h20
no Cidades, Curiosidades, Menu Principal, Política
0
#Polêmica: Supremo suspende julgamento sobre registro civil de transexual no país
lgbt
Até hoje, nenhuma proposta com a temática LGBTI passou no Legislativo | FOTO: Marcello Camargo/Arquivo/Agência Brasil |

A partir desta segunda-feira (26), deve começar a tramitar no Senado a proposta que cria o Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero. O texto, proposto pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), recebeu parecer favorável da senadora Marta Suplicy (MDB-SP) na Comissão de Direitos Humanos da Casa, na última quarta-feira (21). Com isso, assim que for lido no plenário do Senado, ganhará um número e passará tramitar como projeto de lei.

A minuta do texto, elaborada em 2011, foi entregue ao Senado no ano passado, com o apoio da Aliança Nacional LGBTI [lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais] e de 100 mil assinaturas. Os fundamentos são os princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade, da liberdade e da não-discriminação, presentes na Constituição federal e na base do sistema político e jurídico brasileiro.

“É imperiosa a imediata aprovação de um Estatuto da Diversidade Sexual, que consagra uma série de prerrogativas e direitos a quem ainda não é reconhecido como sujeito de direito: homossexuais, lésbicas, bissexuais, transgêneros e intersexuais. Também indispensável inserir os vínculos homoafetivos no âmbito do Direito das Famílias, com todas as consequências em outros direitos. Somente a edição de um conjunto de normas conseguirá impor o reconhecimento de todos os direitos a todos os cidadãos, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero. Com certeza é a forma mais eficaz para que o segmento, ainda refém do preconceito e da discriminação, obtenha respeito e inserção social”, justifica a OAB na proposta.

Ao dar parecer favorável na Comissão de Direitos Humanos (CDH), Marta Suplicy lembrou que o projeto ainda será apreciado pelas comissões competentes do Senado e depois pela Câmara. Em defesa do texto, a senadora adiantou que considera “nítida e robusta a constitucionalidade do texto”, que segundo ela, corrobora o entendimento unânime do Supremo Tribunal Federal. “Essa é uma lei que consolida a tolerância e o respeito que grande parte da sociedade já acolheu e pratica, mas que é necessária para defender os direitos de minorias contra a intolerância renitente e os costumes retrógrados de grupos bem organizados”, afirmou Marta.

Direitos
Entre os 111 artigos sugeridos, um deles, o 14, estabelece que as famílias homoafetivas terão todos os direitos assegurados no âmbito do Direito das Famílias e das Sucessões, entre eles: “direito ao casamento; direito à constituição de união estável e sua conversão em casamento; direito à escolha do regime de bens; direito ao divórcio; direito à filiação, à adoção e ao uso das técnicas de reprodução assistida; direito à proteção contra a violência doméstica ou familiar, independente da orientação sexual ou identidade de gênero da vítima; direito à herança, ao direito real de habitação e ao direito à sucessão legítima”.

Além disso, o texto também deixa claro que “ninguém pode ser privado de viver a plenitude de suas relações afetivas e sexuais, vedada qualquer ingerência de ordem estatal, social, religiosa ou familiar”. Em outro artigo, também proíbe qualquer tipo de discriminação. “Ninguém pode sofrer discriminação em razão da orientação sexual ou identidade de gênero real ou presumida, por qualquer membro de sua família, da comunidade ou da sociedade”, propõe o texto.

Resistências
Segundo os próprios idealizadores da proposta, aprová-la não será tarefa fácil. Segundo a presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero do Conselho Federal da OAB, Maria Berenice Dias, até hoje, no Brasil, nenhum projeto de lei com esta temática sequer foi levado a votação. “O primeiro projeto é de 1995, da então senadora Marta Suplicy, e absolutamente nada aconteceu. Todos os avanços alcançados até então, muito significativos, foram por meio do Poder Judiciário, o que motivou o próprio Executivo a tomar algumas iniciativas públicas, reconhecendo alguns direitos por serem reiteradas as decisões da Justiça neste país”, lembrou Maria Berenice.

A representante da OAB acrescentou que o legislador não deve se omitir da responsabilidade de assegurar direitos a todos os cidadãos e inserir dentro da tutela jurídica do Estado todos os segmentos da sociedade, principalmente os mais vulneráveis. O senador Magno Malta (PR-ES), que também é pastor evangélico, está entre os que pretendem impedir que a proposta avance.

“Isso [o Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero] é totalmente desnecessário. Se já existem decisões do Supremo Tribunal Federal, que não está autorizado a fazer leis [em favor do público LGBTI], pra quê? Isso vai de encontro a tudo o que nós acreditamos. Existe uma tramitação para que se debata o mérito disso. Eu tenho certeza que não vai andar, que não vai a lugar nenhum. Há uma maioria de cristãos convictos que acreditam na família tradicional, que acreditam em outros valores e certamente é essa maioria absoluta que está aí no Senado. Nós não vamos permitir [que essa proposta avance]”, criticou Malta em entrevista à Agência Brasil.

Como sugerir leis
As sugestões legislativas podem ser apresentadas por associações e órgãos de classe, como é o caso da OAB, bem como sindicatos e entidades organizadas da sociedade. Cidadãos também podem apresentar suas ideias no Portal e-Cidadania do Senado. Nesse último caso, serão analisadas como sugestão pela CDH caso consigam o apoio de no mínimo 20 mil pessoas pelo portal. Se aprovadas pela comissão, passam a ser projetos de lei e seguem a tramitação pelas comissões do Senado. Da Agência Brasil.

Relacionado

Post Anterior

#Brasil: Advogados de Geddel citam julgamento de Lula e pedem liberdade ao Supremo

Próximo Post

Chapada: ExpoVale reúne autoridades e fomenta agricultura familiar em Itaberaba

Jornal da Chapada

Jornal da Chapada

| Bem vindo ao espaço virtual do JORNAL DA CHAPADA |

RelacionadoPostagens

#Bahia: Gastos com festas juninas em Conceição do Jacuípe ultrapassam R$ 5 milhões, despertando críticas à aplicação de recursos municipais
Cidades

#Bahia: Gastos com festas juninas em Conceição do Jacuípe ultrapassam R$ 5 milhões, despertando críticas à aplicação de recursos municipais

por Estagiário 1
2025/06/20
#Chapada: Noite das Lanternas reúne prefeitos, deputados e o governador Jerônimo Rodrigues em Rio de Contas
Cidades

#Chapada: Noite das Lanternas reúne prefeitos, deputados e o governador Jerônimo Rodrigues em Rio de Contas

por Estagiário 1
2025/06/20
#Chapada: A Fligê 2025 já tem data marcada e temática definida; saiba mais
Cultura

#Chapada: A Fligê 2025 já tem data marcada e temática definida; saiba mais

por Estagiário 2
2025/06/19
#Chapada: Avenida Senhor dos Passos passa por obras de pavimentação em Morro do Chapéu
Cidades

#Chapada: Avenida Senhor dos Passos passa por obras de pavimentação em Morro do Chapéu

por Estagiário 2
2025/06/19
#Chapada: Prefeitura de Itaetê divulga programação oficial do São João 2025; confira
SÃO JOÃO

#Chapada: Prefeitura de Itaetê divulga programação oficial do São João 2025; confira

por Estagiário 2
2025/06/19
Próximo Post
Chapada: ExpoVale reúne autoridades e fomenta agricultura familiar em Itaberaba

Chapada: ExpoVale reúne autoridades e fomenta agricultura familiar em Itaberaba

Por favor login para participar da discussão
Jornal da Chapada

© 2022 FM - Premium WordPress news & magazine theme by Jegtheme.

Navigate Site

  • Boneca
  • Carrinho
  • Expediente
  • Finalizar compra
  • JC
  • Loja
  • Minha conta
  • Multimídia
  • Política de privacidade
  • Política de privacidade
  • Pricing
  • TieLabs HomePage
  • Slide Anything Popup Preview

Follow Us

Sem Resultado
Ver Todos Resultados
  • JC
  • Expediente
  • Política de privacidade
  • Últimas Notícias

© 2022 FM - Premium WordPress news & magazine theme by Jegtheme.

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In