O decreto que atualiza a regulamentação da profissão de radialista foi assinado na última quarta-feira (4). A assinatura aconteceu na mesma solenidade de sanção da flexibilização do horário do programa A Voz do Brasil. O decreto veio após ampla discussão sobre a necessidade de adequação das normas aplicadas aos profissionais da área.
A legislação que regulamenta a profissão de radialista, de 1979, é considerada antiquada. Apesar da evolução tecnológica das últimas décadas, as atividades desenvolvidas pelos radialistas não foram atualizadas. O novo texto reduziu o quadro de funções de radialista, de acordo com a Lei 13424/2017.
Para a revisão do decreto foram considerados os critérios das novas tecnologias, equipamentos, meios de informação e comunicação; e das funções técnicas ou especializadas próprias das atividades de empresas de radiodifusão.
Para o diretor geral da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Cristiano Lobato Flores, “além de corrigir distorções, a atualização das funções traz mais segurança jurídica aos contratos de trabalho entre as empresas de radiodifusão e os profissionais radialistas”. Em breve o decreto será publicado no Diário Oficial da União. Jornal da Chapada com informações de assessoria.
