Desde que o ex-presidente Lula foi preso, em 8 de abril, apoiadores do petista têm carimbado ou mesmo escrito em cédulas de dinheiro a mensagem “Lula livre”, como uma forma de militância e resistência. Os opositores ao ex-presidente, por sua vez, rapidamente se mobilizaram e começaram a disseminar nas redes sociais e em grupos de Whatsapp a informação de que o Banco Central teria proibido a rede bancária de aceitar as notas carimbadas ou escritas.
“Se receber tais notas, os bancos, deverão chamar a polícia. O portador estará sujeito ao enquadramento no artigo 163 do Código Penal”, diz uma das mensagens que tem circulado com força. O “alerta” faz referência à passagem do Código Penal que prevê pena de seis meses a três anos para aquele que destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia.
Nesta quarta-feira (2), no entanto, o próprio Banco Central divulgou uma nota em que desmente a informação: rabiscar ou carimbar cédulas, apesar de não recomendado, de acordo com o órgão, não as invalida. Os bancos, portanto, podem e devem receber ou trocar cédulas com o carimbo de ‘Lula livre’ que porventura receberem.
“Cédulas com rabiscos, símbolos ou quaisquer marcas estranhas continuam com valor e podem ser trocadas ou depositadas na rede bancária”, diz a nota do Banco Central, que informa ainda que “as notas descaracterizadas apresentadas na rede bancária serão recolhidas ao Banco Central, para destruição”, mas que isso não as tira o valor. As informações são da Revista Fórum.
