A prefeitura de Jacobina, município da Chapada Norte, publicou no Diário Oficial do Município (DOM), desta quarta (2), um chamamento público para empresas interessadas em operacionalizar a gestão e a execução de serviços de saúde pública no Hospital Municipal Antônio Teixeira Sobrinho (HMATS). De acordo com o Chamamento Público nº 002/2018, a entidade “de direito privado sem fins lucrativos”, contratada para assumir o hospital deverá ter “expertise em administração hospitalar”.
Ainda segundo o edital as empresas participantes devem estar qualificadas ou devem se qualificar, “até a assinatura do contrato de gestão, nos termos da Lei nº 1.152, de 11 de junho de 2013, como Organização Social no Município de Jacobina”. Para participar do chamamento, a entidade deverá entregar a proposta e os documentos às 9h do dia 28 de maio na sede da Prefeitura de Jacobina, Rua Senador Pedro lago, 40 – Centro. No DOM do dia 26 de abril, através da Portaria Nº 201/2018, a prefeitura designou a Comissão de acompanhamento para o encerramento do Contrato de Gestão nº 210.
O contrato foi firmado, em 2016, entre a Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde (SMS/FMS) e a Real Sociedade Portuguesa de Beneficência 16 de Setembro – Hospital Português (HP) para gestão do HMATS. O HP assumiu a gestão do HMATS, em dezembro de 2015, em caráter emergencial com um contrato inicial, de duração de seis meses, por convite do então prefeito Rui Macedo (MDB), após a saída do Instituto Isaac.
Jornal da Chapada
