#Bahia: TCM já rejeitou 207 contas de prefeituras de 2016; número é recorde no estado

Postado em jul 15 2018 - 10:12am por Jornal da Chapada
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Desde 1990, quando há dados disponíveis no site do TCM, nunca um exercício financeiro havia superado as 200 rejeições | FOTO: Divulgação |

O número de contas de prefeitos rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) referentes a 2016 é o maior dos últimos 27 anos. Dos 382 casos de 2016 julgados pela Corte até agora, 207 foram reprovados devido a irregularidades cometidas pelos prefeitos, enquanto 166 tiveram parecer pela aprovação. Desde 1990, quando há dados disponíveis no site do TCM, nunca um exercício financeiro havia superado as 200 rejeições.

Antes de 2016, o maior registro era de 2008, quando a Corte deu 184 pareceres pela reprovação. Em seguida aparecem os anos de2011 e 2012, que tiveram 176 punições. Ainda faltam ser apreciadas 35 contas de 2016, ano financeiro mais recente apreciado pelo TCM.

Motivos
Dentre os principais motivos que levam à rejeição estão os casos em que os gastos superam as receitas, o descumprimento do limite de despesa com pessoal e o não pagamento de multas impostas pela Corte. Os prefeitos reivindicam mudanças no cálculo de pessoal para reduzir os índices de rejeição.

Maiores cidades
Das dez maiores cidades da Bahia, quatro tiveram as contas de 2016 rejeitadas. A primeira é Juazeiro, que era governada à época por Isaac Carvalho (PCdoB). Em seguida aparecem Itabuna, de Cleudevane Leite (PRB), e Lauro de Freitas, de Márcio Paiva (PP). Jabes Ribeiro (PP), de Ilhéus, e João Bosco (PT), de Teixeira de Freitas, completam a lista. Todos já deixaram as prefeituras.

Recorde inverso
O ano que registrou menor número de contas rejeitadas foi 1997, quando 17 prefeitos foram punidos. O ano seguinte foi o segundo, com 30 casos. No século atual, a menor quantidade foi em 2013, com 35 rejeições. O levantamento foi feito pela coluna Satélite, do Correio, com base em dados do TCM. As informações são do Correio 24h.

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