“Informação é tudo na vida, é o que a gente mais precisa. E foi isso que a Defensoria trouxe para a gente”. São palavras assim, como as da lavradora Deronildes Rosa dos Santos, de 32 anos, que motivam a Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA a percorrer todos os cantos do Estado e levar orientação jurídica e todos os outros serviços da Instituição para mais perto daqueles que precisam. Entre os dias 15 e 26 de outubro, a Unidade Móvel esteve nas cidades de Brotas de Macaúbas, Oliveira dos Brejinhos e Boninal, na Chapada Diamantina, e atendeu, ao todo, 585 pessoas.
Depois de percorrer mais de 600 quilômetros em cerca de dez horas de viagem, a Unidade Móvel da Defensoria chegou a Brotas de Macaúbas e representou, para os moradores, a esperança na resolução dos mais diversos casos. “Só a Defensoria para vir de tão longe e resolver os nossos problemas. Que bom saber que tem alguém que luta pelos nossos direitos. Agora, minha mãe pode descansar com dignidade”, agradeceu a doméstica Maria Áurea Silva, 49 anos, que, finalmente, após três semanas de tentativas, conseguiu registrar o óbito da mãe, falecida no último dia 24 de setembro, e saiu da Unidade Móvel com a certidão de óbito nas mãos, entregue pela escrevente do Cartório. “Nossa missão é esta: chegar na cidade para resolver o que vocês precisam”, resumiu o defensor público Armando Fauaze.
Depois de Brotas de Macaúbas, a Unidade Móvel da Defensoria avançou mais 80 quilômetros e atendeu aos moradores da cidade de Oliveira dos Brejinhos, também na região da Chapada Diamantina. Um dos primeiros a chegar, o lavrador Edmar Miranda, 45 anos, não mediu distância para aproveitar a passagem da Unidade Móvel pela sua cidade natal e viajou quase dois mil quilômetros para oficializar o divórcio com a ex-mulher. “Saí de São Paulo na segunda-feira, dia 15, de ônibus, e cheguei em Oliveira dos Brejinhos tem poucos minutos. Vim da rodoviária direto para cá. Valeu a pena ter vindo de tão longe. É uma oportunidade que a gente não pode deixar passar. Todo mundo deveria copiar esta ideia da Defensoria, pois é uma ação muito boa para nós”, sugeriu o lavrador.
O Dia das Crianças passou, o mês de outubro ainda não terminou e o servidor Marcos Silva, que faz a coleta dos materiais genéticos para os exames de DNA, não esqueceu dos pequenos que vão até à Unidade Móvel para realizarem os exames com os supostos pais. O gabinete em que são realizados os exames de DNA estava repleto de brinquedos e doces para a criançada. “Outubro é o mês das crianças e minha ideia, ao trazer estes presentes, foi incentivar as crianças a não chorarem na hora da coleta do exame”, explicou o servidor, enquanto entregava uma boneca à pequena G.M.C., de 3 anos, que não chorou durante a coleta, agradeceu com um sorriso “de orelha a orelha” e não quis mais largar o presente.
Já em Boninal, cuja visita foi realizada nos dias 24, 25 e 26 de outubro, serviços como exames gratuitos de DNA, para investigação e reconhecimento de paternidade, orientações jurídicas e mediações, conciliações e acordos extrajudiciais em diversas áreas também estiveram à disposição dos moradores.
Que a Unidade Móvel atrai também moradores de cidades vizinhas todo mundo sabe e, em Boninal, não foi diferente. O lavrador Jeová Oliveira, 51 anos, veio de Seabra, que fica a 58 quilômetros de distância e onde a Unidade Móvel esteve no mês de agosto deste ano, para fazer o exame de DNA com os dois supostos irmãos, para investigar a paternidade do suposto pai falecido há dez anos. “Somos oito irmãos e o único que não tem o nome do pai no registro sou eu. Só descobri isso no ano passado”, revelou o lavrador, enquanto realizava a coleta do sangue para o exame. “A vinda de vocês facilita a vida de muita gente”, constatou, também durante a coleta, o suposto irmão do lavrador, Erivaldo Alves de Oliveira, 62 anos.
Se Seabra fica a 58 quilômetros de Boninal, a cidade de Cruz das Almas fica a mais de 400 quilômetros e a recepcionista Cláudia Araújo Xavier, 48 anos, nunca foi lá, mas recebeu uma multa por excesso de velocidade como se estivesse passado pela cidade. “Primeiro chegou uma notificação do excesso de velocidade registrado em abril e, logo depois, chegou a multa para pagar. Estou sem saber o que fazer. Essa moto só circula por aqui e chegou, no máximo, até Seabra. Onde fica Cruz das Almas?”, indagou a recepcionista, que foi alertada por um dos defensores públicos que estavam na Unidade Móvel sobre a possível clonagem da placa da motocicleta e recebeu orientação sobre o que fazer.
Quem também foi alertada e orientada por um dos defensores públicos a registrar imediatamente o pequeno I.N.O., de apenas três meses, foi a mamãe M.N.O., de 17 anos, que procurou a Unidade Móvel para fazer o exame de DNA entre o bebê e o suposto pai. “Ainda não tinha feito o registro de nascimento dele, pois estava esperando para colocar o nome do pai também, mas, seguindo a orientação que recebi agora, vou ao cartório registrar logo”, contou a mamãe, que anda apenas com a Declaração de Nascido Vivo – DNV – da criança nas mãos.
Além do coordenador da Unidade Móvel, Marcus Vinícius Lopes de Almeida, a visita da Defensoria a estas cidades contou com a atuação dos defensores públicos Alexandra Soares, Guiomar Fauaze, Walmary Pimentel, Armando Fauaze e Manuel Portela Junior e dos servidores de Salvador. “Essa região da Chapada Diamantina carece da representação da Defensoria Pública e isso ficou demonstrado pela grande procura dos moradores por informações sobre direitos básicos aos quais têm direito, mas que não conhecem por não terem acesso à justiça”, ressaltou o coordenador. As informações são de assessoria.
