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#Bahia: MP lança aplicativo de celular para denúncias de racismos e intolerância religiosa

A ferramenta é a primeira do tipo no país, que tem média de 55,4% da população negra | FOTO: Divulgação/G1 |

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) lançou o aplicativo Mapa do Racismo e Intolerância Religiosa. Com ele é possível registrar denúncias de discriminação racial, intolerância religiosa, injúria racial e racismo institucional. A ocorrência pode ser feita de forma anônima, para a preservação da imagem do indivíduo denunciante.

O aplicativo foi criado a partir da necessidade de identificar as áreas onde os casos acontecem com mais frequência, para que sejam tomadas medidas educativas de prevenção e correção na área. A ferramenta é a primeira do tipo no país, que tem média de 55,4% da população negra.

“A gente sempre detectou dificuldade nos dados referenciados na Bahia, no que diz respeito a mapear os casos de racismo. Então, com a ferramenta, a gente vai poder acessar essas informações e entrar com atuação institucional. Se há incidência do crime em um município específico ou em uma localidade, por exemplo, a gente age impulsionando políticas públicas locais para que esses casos deixem de acontecer”, pontuou a promotora de Justiça do MP-BA, Lívia Vaz.

Com as diferentes categorias que podem ser caracterizadas como racismo e intolerância religiosa, o usuário do aplicativo é guiado por tutorial, onde irá aprender a identificar a natureza da ocorrência, com base nas classificações expressas pela lei. Depois que o relato da ocorrência é feito no aplicativo Mapa do Racismo e Intolerância Religiosa, o registro gera um procedimento no MP. Esse documento é encaminhado ao promotor que atua na cidade em que o caso aconteceu.

A promotora apontou que o app é um facilitador nas denúncias, por ser uma forma segura e rápida de registrar a situação sofrida pela vítima. “O MP tem notado as dificuldades dos cidadãos em registrar os casos de intolerância religiosa, por exemplo. Temos muitos relatos de pessoas que foram às delegacias e não conseguiram registrar a ocorrência”.

Além de conceder um espaço para que essas denúncias sejam feitas, a ferramenta também vai oferecer um mapa de incidência dos casos detalhados por categoria, para que possam ser consultados pelo público em geral. Jornal da Chapada com informações do G1BA.

Jornal da Chapada

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