#Bahia: MP lança aplicativo de celular para denúncias de racismos e intolerância religiosa

Postado em nov 20 2018 - 2:19pm por Jornal da Chapada

A ferramenta é a primeira do tipo no país, que tem média de 55,4% da população negra | FOTO: Divulgação/G1 |

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) lançou o aplicativo Mapa do Racismo e Intolerância Religiosa. Com ele é possível registrar denúncias de discriminação racial, intolerância religiosa, injúria racial e racismo institucional. A ocorrência pode ser feita de forma anônima, para a preservação da imagem do indivíduo denunciante.

O aplicativo foi criado a partir da necessidade de identificar as áreas onde os casos acontecem com mais frequência, para que sejam tomadas medidas educativas de prevenção e correção na área. A ferramenta é a primeira do tipo no país, que tem média de 55,4% da população negra.

“A gente sempre detectou dificuldade nos dados referenciados na Bahia, no que diz respeito a mapear os casos de racismo. Então, com a ferramenta, a gente vai poder acessar essas informações e entrar com atuação institucional. Se há incidência do crime em um município específico ou em uma localidade, por exemplo, a gente age impulsionando políticas públicas locais para que esses casos deixem de acontecer”, pontuou a promotora de Justiça do MP-BA, Lívia Vaz.

Com as diferentes categorias que podem ser caracterizadas como racismo e intolerância religiosa, o usuário do aplicativo é guiado por tutorial, onde irá aprender a identificar a natureza da ocorrência, com base nas classificações expressas pela lei. Depois que o relato da ocorrência é feito no aplicativo Mapa do Racismo e Intolerância Religiosa, o registro gera um procedimento no MP. Esse documento é encaminhado ao promotor que atua na cidade em que o caso aconteceu.

A promotora apontou que o app é um facilitador nas denúncias, por ser uma forma segura e rápida de registrar a situação sofrida pela vítima. “O MP tem notado as dificuldades dos cidadãos em registrar os casos de intolerância religiosa, por exemplo. Temos muitos relatos de pessoas que foram às delegacias e não conseguiram registrar a ocorrência”.

Além de conceder um espaço para que essas denúncias sejam feitas, a ferramenta também vai oferecer um mapa de incidência dos casos detalhados por categoria, para que possam ser consultados pelo público em geral. Jornal da Chapada com informações do G1BA.

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