Um grupo formado por representantes das secretarias estaduais de Desenvolvimento Rural (SDR) e de Justiça, Direitos Humanos, Desenvolvimento Social (SJDHDS) realizou, nesta sexta-feira (4), o ato de entrega oficial das terras cedidas pelo Governo do Estado aos indígenas da etnia Payayá, na Estação Experimental, localizada no município de Utinga, Território de Identidade Chapada Diamantina. A concessão de mais de 45 hectares de terra foi viabilizada por meio do Acordo de Cooperação para a Sustentabilidade e a Promoção ao Etnodesenvolvimento dos Payayás, firmado entre o Movimento Associativo Indígena Payayá e a SDR, em conjunto com a SJDHDS e a Secretaria de Administração (Saeb), no mês de dezembro de 2018.
O objetivo é promover o desenvolvimento de atividades produtivas que assegurem a sustentabilidade de famílias da etnia Payayá. Questões como o reconhecimento, pertencimento e a valorização da etnia, história e cultura indígena Payayá, preservação do meio ambiente, recuperação do Rio Utinga, que possui um dos cinco maiores volumes de água de nascentes do mundo, foram abordadas durante a roda de conversa realizada na Estação Experimental. De acordo com o secretário da SDR, Jerônimo Rodrigues, essa entrega é uma prova fiel da preocupação do Governo do Estado com o resgate e fortalecimento da identidade do povo baiano.
“Além de fortalecer o pertencimento e reconhecimento, essa terra possibilita aos índios da etnia Payayá a organização produtiva. Nosso desejo é que, em breve, esta área, localizada às margens do rio Utinga, venha a se tornar uma referência em produção e proteção ambiental. Esta ação contribui também para que crianças e jovens compreendam a importância da identidade, produção e cultura indígena, pois estamos tratando de uma agenda econômica e produtiva, que dialoga com as questões ambientais e gera sustentabilidade”.
Retorno histórico
O secretário da SJDHDS, César Lisboa, apresentou um panorama sobre a implantação de políticas públicas no estado direcionadas ao segmento indígena e observou: “O Governo do Estado, a partir de 2007, construiu as primeiras políticas públicas para os povos indígenas na Bahia. Políticas públicas para fortalecer a representação dos 22 povos indígenas presentes em nosso estado. Esse é segundo caso que estamos trabalhando com a disponibilização de terra pública estadual, e aqui tem um aspecto representativo, pois os registros históricos apontam que nessa região existiu mais índios da etnia Payayás. A gente está fazendo um resgate histórico que era necessário ser feito”.
De acordo com o Cacique Juvenal Teodoro Payayá o recebimento dos hectares de terra é uma forma de dar continuidade à representatividade histórica de sua etnia: “A etnia Payayá foi desmembrada, pois nosso território começava na região de Cachoeira e terminava no Rio São Francisco. Depois de séculos de disperção dos indígenas, este aqui é o primeiro espaço que nós conquistamos com o reconhecimento dos poderes público e de todos os payayás, representando o retorno à nossa terra original. Aqui nós vamos reconstruir também a nossa cultura”, celebrou.
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Ozenice Silva, diretora-geral do Instituto Federal Baiano (IFBaiano), Campus de Itaberaba, participou do ato de entrega e destacou: “Esta é uma ação de reparação histórica importante para questão territorial dos Payayás”. A diretora observou que haverá um diálogo entre o Instituto e Governo do Estado para a possibilidade de implantação de uma unidade do IFBaiano na Estação Experimental, ao mesmo tempo um diálogo com os Payayás, para uma possível parceria na perspectiva de troca de conhecimentos: “A partir de um diálogo com a comunidade iremos conhecer as demandas para estabelecer uma diretriz, para poder atuar em três categorias: Ensino, Pesquisa e Extensão”.
Convênio e visita
A programação contou ainda com a assinatura de um convênio entre o Movimento Associativo Indígena Payayá e Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR/SDR). O documento prevê a contratação de um consultor individual, para a elaboração e acompanhamento do plano de negócio, além de Cooperação Técnica, Operacional e Financeira dessa associação, com valor de investimentos da ordem de R$ 166,8 mil, no âmbito do projeto Bahia Produtiva, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).
Durante o evento, o grupo conheceu a nascente do rio Utinga, em terras indígenas Payayás, e também reuniu-se na sede da Prefeitura Municipal com o objetivo de discutir a utilização da Estação Experimental na implantação de cursos de nível superior, além de outras ações que viabilizem o aproveitamento do potencial da unidade. A iniciativa contou com a participação de representantes da SDR, SJDHDS, do poder executivo e legislativo do município de Utinga, Wagner e Morro do Chapéu, de movimentos sociais, Colegiado Territorial, cooperativas, instituições de ensino e pesquisa, líderes da Igreja Católica. As informações são da SDR.
