O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, defendeu na última quinta-feira (3) que criminosos envolvidos com o tráfico de drogas sejam tratados como terroristas e que, uma vez presos, fiquem sem direito a receber visitas e longe da civilização. “Precisamos ter o nosso Guantánamo. É preciso colocar os terroristas em locais onde a sociedade se livre definitivamente deles”, disse. A baía de Guantánamo localiza-se ao sul da ilha de Cuba e pertence aos Estados Unidos, que mantém no local uma base naval onde se encontram presos acusados de terrorismo capturados em guerras como as do Afeganistão e do Iraque.
Diante de diversas denúncias em organismos internacionais sobre violações de direitos humanos, inclusive de tortura, o ex-presidente norte-americano Barack Obama manifestou em diversas ocasiões o desejo de fechar as instalações. Porém, com a vitória de Donald Trump nas eleições de 2016, os planos foram alterados e o governo decidiu destinar recursos para modernizar a base.
Witzel fez a declaração durante discurso na posse do titular da recém-criada Secretaria de Estado de Polícia Civil (Sepol), o delegado Marcus Vinícius de Almeida Braga. Na cerimônia, que ocorreu na Cidade da Polícia, no Rio de Janeiro, Witzel disse ainda que ser favorável a uma nova legislação que aumente o tempo máximo da pena para os “narcoterroristas”, de 30 para 50 anos.
Investigação
O governador também lamentou o quadro atual da violência no estado. “Passei agora uma imagem para o nosso secretário em que criminosos estão usando uma manta de camuflagem com fuzis AK-47. Isso em Jacarepaguá. Eles estão sambando na nossa cara”, disse. Ao mesmo tempo, ele reconheceu que os traficantes que atuam nas comunidades não trabalham sozinhos. “Esses de fuzil na mão são o elo mais fraco da corrente. Por isso, vamos trabalhar para investigar o elo mais forte.”
Durante a posse, o novo secretário apresentou as mudanças na Polícia Civil que já foram definidas, entre elas a criação de novos departamentos para investigar o crime organizado, a corrupção e os homicídios. A Sepol foi criada juntamente com a Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) em substituição à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Seseg), que foi extinta.
Witzel disse que a mudança dará mais autonomia à Polícia Civil. “Não é possível ter uma instituição que investiga gente poderosa sem independência. Isso é básico”. O governador disse ser preciso ousar. “Não estamos mais no momento de ficar apegados a estruturas que não estão dando certo”. Ele também cobrou dos deputados estaduais que a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprove uma Lei Orgânica da Polícia Civil.
Boletim de Ocorrência
Uma mudança nos procedimentos policiais que será adotada diz respeito aos boletins de ocorrência. Witzel anunciou que a Polícia Militar será autorizada a fazer o registro na rua. Os policiais deverão receber um treinamento. “A Polícia Militar está nas ruas e perde muito tempo nas delegacias com a burocracia processual”, disse.
Atualmente, o registro de boletim de ocorrência é atribuição exclusiva da Polícia Civil. “Em algumas situações em que não é necessário levar para a delegacia, o próprio policial militar pode fazer inclusive o Termo Circunstanciado. Essa é uma das questões que nós vamos testar, porque é preciso ousar”, disse o governador. Da Agência Brasil.
