O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), usou 80 notas fiscais de uma empresa de consultoria pertencente a um amigo de longa data para receber R$ 317 mil em verbas de gabinete da Câmara dos Deputados entre os anos de 2009 e 2018. Entre as 80 notas, 29 foram emitidas em sequência, o que indica que Onyx teria sido o único cliente da firma. As informações foram reveladas na última terça-feira (8) pelo jornal Zero Hora e confirmadas pelo Estado.
A empresa Office RS Consultoria Sociedade Simples pertence a Cesar Augusto Ferrão Marques, técnico em contabilidade filiado ao DEM. Marques também trabalhou em campanhas políticas do parlamentar. O jornal afirma, ainda, que Marques não tem registro no Conselho Regional de Contabilidade. Ele é o responsável pela contabilidade do DEM no Rio Grande do Sul.
A empresa está inapta na Receita Federal por omissão de valores ao fisco e tem R$ 117 mil em dívidas tributárias. Entre janeiro de 2013 e agosto de 2018, não recolheu impostos, apesar de ter emitido 41 notas a Onyx. Em entrevista ao Zero Hora, o ministro afirmou que conhece Cesar Marques desde 1992, que ele fez consultoria e orientou até projetos enquanto Onyx era deputado federal. O ministro afirmou que Marques sempre foi diligente e, por isso, está trabalhando com ele há anos. “Essa coisa da numeração das notas é problema dele, da empresa dele. Não me cabe, não sei se era o único cliente dele.”
“Agora, não sabia que não havia esse registro no Conselho de Contabilidade, nem que isso tinha essa relevância, até porque as contas foram aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral. Mas não sei disso. Pode ter esse problema, mas é alguém que me acompanha desde 1992. Não achei ontem”, afirmou. Em nota, o ministro da Casa Civil negou irregularidades na contratação da empresa de Cesar Marques.
“Trata-se de consultoria tributária – não apenas para projetos meus e sim aconselhamento para todos os projetos em destaque nesta questão. Além do contato telefônico sempre que necessário, são realizadas reuniões semanais em Porto Alegre”, diz o texto. Já Cesar Marques, dono da consultoria, disse ao Zero Hora que trabalha com Onyx há quase 30 anos como consultor tributário. Segundo ele, o ministro não é o seu único cliente. Cesar Marques, que tem outra empresa, disse que emite parte das notas fiscais por uma empresa ou por outra devido a questões tributárias.
Investigação
Em dezembro, durante o período de transição de governo Bolsonaro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin autorizou a Procuradoria-Geral da República a investigar Onyx e outros 10 parlamentares em um caso que apura recebimento de caixa 2 do grupo J&F – delatores da empresa apontaram pagamentos a Onyx de R$ 100 mil em 2012 e R$ 200 mil em 2014. As informações são do Estadão.
