Cem famílias receberam da gestão municipal de Iaçu, cidade da Chapada Diamantina, os cartões que dão acesso ao benefício do Programa Bolsa Família Municipal (PBFM). Essa é uma política pública que foi elaborada no pleito eleitoral e concretizada pela atual administração do prefeito Adelson Oliveira (PPS).
A cerimônia de entrega dos cartões e lançamento do programa, na manhã da última quinta-feira (17), contou com o representante do Banco do Brasil (BB) em Iaçu, Fernando Fernandez, assim como todo secretariado municipal e os edis que defenderam a aprovação do ainda projeto na Câmara de Vereadores.
O PBFM visa complementar a renda das famílias que estão em situação de extrema vulnerabilidade e se enquadra em uma das garantias afiançadas pela política de assistência social, que é a segurança de sobrevivência, de rendimento e de autonomia. Serão atendidas inicialmente essas 100 famílias, que receberão o valor mensal fixo de R$ 70, um complemento a renda que auxiliará na compra do gás de cozinha, do pagamento das contas de água e de luz, por exemplo.
O benefício será pago por meio de cartão magnético bancário, fornecido pelo BB. A primeira parcela do benefício estará disponível a partir do dia 17 de fevereiro de 2019. A Secretaria de Assistência Social está encarregada de, a cada três meses, monitorar as condicionalidades para recebimento do benefício, que são nas áreas de saúde e educação.
Saúde: Para mulheres gestantes a realização do exame pré-natal, e para crianças menores de 7 anos o acompanhamento nutricional e acompanhamento do calendário vacinal nas Unidades de Saúde;
Educação: Crianças e adolescentes de 6 a 14 anos à frequência escolar de 85% em estabelecimento de ensino regular;
Assistência Social: As famílias, os responsáveis familiares e seus membros, devem estar cadastrados no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e participarem nas atividades as quais forem inseridas pelas equipes técnicas.
O não cumprimento das condicionalidades da Lei, em qualquer uma das três áreas, implicará no bloqueio imediato do benefício. “O programa é uma conquista de toda população, das pessoas mais carentes, mas também dos comerciantes, do empresário, do cidadão comum que através dos seus impostos contribuem para que a gestão possa administrar este recursos, economizar e aplicar de forma responsável e eficaz o dinheiro público, construindo políticas públicas que visam a diminuição das desigualdades sociais”, comentou o secretário de Administração, Finanças e Serviços Públicos, Cláudio Rocha.
“Eu não tenho luz normal em casa, e este benefício vai ajudar para o gás, para a alimentação dos meus filhos, para o caderno das minhas crianças”, comemorou a beneficiária Celestina da Silva. Jornal da Chapada com informações de assessoria.
